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Câmara rejeita tramitação de novo projeto da “cura gay” e devolve proposta ao autor


Segundo a secretaria da Mesa, a decisão de não aceitar a tramitação da proposta foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e só falta a formalização (Fernando Frazão/ABr)

O novo projeto que prevê revogação de dispositivos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais de participarem de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença, já conhecido como projeto da “cura gay”, será devolvido neste dia 5 pela Mesa da Câmara ao seu autor, deputado Anderson  Ferreira (PR-PE). Segundo a secretaria da Mesa, a decisão de não aceitar a tramitação da proposta foi tomada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e só falta a formalização.

“No que depender de mim, vou indeferir a proposta”, disse Henrique Alves, ao tomar conhecimento da apresentação de projeto idêntico ao que tinha sido retirado de tramitação na terça-feira (2) pelo plenário da Câmara, ao aprovar requerimento de retirada de tramitação do projeto apresentado pelo autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO). Mesmo com a devolução da proposta, poderá ser apresentado recurso contrário a decisão de Alves.

A justificativa para não aceitar o projeto se baseia em dispositivo do Regimento Interno da Câmara, que estabelece que quando uma matéria é retirada de tramitação, não poderá ser apresentada outra de igual teor na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano da retirada da proposição.

Na terça-feira (2), dia em que foi retirado de tramitação o projeto da “cura gay”, Henrique Alves disse que a proposta era “preconceituosa, inconveniente e inoportuna”.  O projeto de João Campos chegou a ser aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorais da Câmara, sob protestos. A rejeição da proposta era uma das reivindicações de participantes das manifestações populares das últimas semanas.

Da Agência Brasil