Política

Advogado pede na Câmara impeachment do prefeito

Élvia Moraes

Em meio à posse da Amvale – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande, prestigiada pelo Governador Romeu Zema (Novo) e autoridades da região, um documento protocolado na Câmara Municipal caiu como uma bomba no meio político: o pedido de impeachment do prefeito Paulo Piau (MDB).
Apresentado pelo advogado Vicente Araújo de Sousa Netto, pedido é fundamentado na Lei dos Prefeitos (Decreto Lei 201/67) considerada por ele afrontada devido à relação política e pessoal entre o prefeito e o presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto.
No documento, Vicente Araújo argumenta que a proximidade entre ambos se aliou a “falta de medo e a facilidade” para obter vantagens ilícitas e usar o dinheiro público em benefício próprio.
Acusação reside no pagamento desde 2013 de R$ 2,4 milhões em aluguel da sede administrativa da Codau na av. da Saudade, 755. Segundo o pedido de impeachment, o imóvel já pertenceu a Luiz Neto cuja parte foi vendida ao ex-sogro e sócio na Construtora RCG, Antônio Ronaldo Rodrigues da Cunha.
O que significa, de acordo com o advogado, que o presidente do Codau paga aluguel “a si mesmo”, ou seja, ao sócio na construtora abastecendo ilegalmente os cofres da empresa. Fato tem total concordância do prefeito, de acordo com o documento.
Vicente Netto afirma ainda que a materialidade da postura ilegal é vista na doação de R$ 40 mil na campanha de reeleição do prefeito em 2016. O montante pago em cinco anos (R$ 2,4 milhões) seria suficiente para construir em média, três imóveis iguais ao ora alugado ou então, baratear o custo de água ao contribuinte.
O documento protocolado na Câmara contém publicações do Porta-Voz inerentes ao aluguel bem como comprovante de doação de campanha (extraído da internet) e certidão do imóvel. O advogado finaliza dizendo estar nas mãos do presidente da Câmara, Ismar Marão a condução do trâmite legislativo.
Presente à cerimônia no Anfiteatro da Prefeitura, Ismar Marão afirmou que até aquele momento desconhecia o teor da solicitação e que o faria tão logo fosse possível. Garantiu, no entanto, que toda a discussão seguirá os parâmetros legais e com ampla discussão com os vereadores e o corpo jurídico da Câmara.

Presidente do Codau afirma que a denúncia é de cunho político

Em nota o presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto rebateu as acusações de Vicente Netto. Afirmou que desde 2011, dois anos antes de Paulo Piau ser eleito prefeito, deixou de ser sócio de 50% do imóvel onde hoje funciona a sede administrativa da Codau. A proprietária anterior era a Agropecuária Triângulo.
Ainda, segundo a nota, o imóvel há mais de 30 anos é alugado para o poder público, tendo inclusive, abrigado a sede da Codiub e desta forma, as acusações não têm amparo legal. O processo seguiu os preceitos da Lei de Licitação 8666/93. Documentos serão protocolados na Câmara Municipal de Uberaba.
Luiz Neto encerra a nota afirmando que “esta é uma denúncia de cunho político e vem de alguém sem estabilidade moral e mental que certamente tem pretensões eleitorais. O prefeito Paulo Piau é um homem digno e a direção da Codau sempre se pautou pela legalidade e constitucionalidade dos seus atos administrativos”. (ÉM)

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