Política

Convale participa da Rede Nacional de Consórcios Públicos

A intenção da gestão consorciada é facilitar e baratear custos e também promover iniciativas e projetos compartilhados; setor propõe criação de frente parlamentar

Um mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no final de 2018, mostrou que, dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um dos 491 consórcios público existentes no país. A grande concentração deles está nas regiões Sul e Sudeste. Atualmente, o processo de instituição de um consórcio requer a elaborar de protocolo de intenções, a assinatura dos Municípios e a aprovação de lei para filiação. Também faz se necessário a realização de assembleia geral para redigir e aprovar o estatuto.
O secretário Executivo da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e colaborador no grupo gestor do Convale (Consórcio de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande), José Luiz Alves, esteve em Brasília, esta semana, participando de extensa agenda junto aos diversos ministérios e órgãos federais promovida pela da RNC (Rede Nacional de Consórcios Públicos) que tem desenvolvido um trabalho institucional junto aos órgãos governamentais, no sentido de buscar junto ao Governo Federal o reconhecimento e a valorização dos consórcios como instrumento de gestão pública.
“No momento em que nós vivemos, onde União, Estados e Municípios estão cada vez mais exauridos financeiramente, o consórcio tem se mostrado como a melhor alternativa, sobretudo para dar sustentação aos pequenos municípios”, observou José Luiz Alves. À Amvale se somam três consórcios, dois na área de saúde, o Cisvalegran, focado na atenção básica; o Cistrisul, para ser o Samu Regional de Urgência e Emergência), e o terceiro, o Convale, na condição de multifinalitário que, hoje, presta serviços aos municípios.
Para o Convale têm sido buscadas alternativas que objetivam agregar novos serviços, dentre eles, o de uma Câmara Temática para o Licenciamento Ambiental. Outra, voltada para o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos urbanos (RSU), inclusive por intermédio de parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal. “Ainda em Brasília, estive com representantes da GIZ que é uma consultoria alemã que vai dar todo o suporte de treinamento e qualificação na área dos RSU aos gestores do Convale. Diante de toda essa atuação da Amvale e dos consórcios municipais, nós tivemos o convite para integrar e participar da RNC”, acrescentou José Luiz Alves, ao reforçar que a uma das principais missões da Rede é de buscar junto ao Governo Federal, a valorização dos consórcios como instrumento de gestão.
Agora, recentemente, lembrou o secretário Executivo da Amvale, seguindo o modelo criado para o Norte e Nordeste, o governador de Minas, Romeu Zema, viabilizou a criação do Consud (Consórcio Interestadual dos Estados do Sudeste e Sul).

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