Política

Convale realiza encontro técnico para nova fase de discussões do projeto-piloto de resíduos sólidos

Ontem, na sede da Amvale, em Uberaba, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Caixa Econômica Federal e da Vital Consultoria, discutiram a destinação dos resíduos sólidos.

A região polarizada por Uberaba vive um momento único e importante, na medida em que aprofunda as discussões para solucionar a questão dos resíduos sólidos. Vale dizer que a sociedade, hoje, demonstra um alto índice de preocupação com a geração do lixo que passou a ser um “mico” para a própria sociedade. O brasileiro gera, hoje, em média, um quilo e meio de lixo por pessoa, todos os dias. Obviamente esse modelo adotado que remanesce, ainda, diante de número enorme dos municípios com lixões, gerando uma verdadeira degradação social não pode mais perdurar. Em alguns casos, nesses locais, pessoas se valem de uma atividade sem o menor lastro de cidadania, na busca de sustento. Prática que não pode mais persistir.
Por outro lado, os modelos mais atualizados e com a utilização de processo de gestão, por intermédio de aterros, da mesma forma precisam ser rediscutidos. A pergunta corrente: Até onde nós vamos ficar entulhando lixo nesse período todo? O Governo Federal editou a lei nº 12.315/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), exatamente com a finalidade de conclamar a sociedade e os entes públicos para que busquem uma solução definitiva. E dentro desse aspecto, deve-se considerar como fundamental a posição do Governo Federal que, agora, instituiu esse programa de parcerias, consciente das limitações do Poder Público em adotar uma solução correta.
Além de passar a incentivar esse programa de parceria, precedido por um processo de gestão, o Governo Federal disponibilizou recursos através do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), priorizando projetos de saneamento, resíduos sólidos, iluminação pública, e mobilidade urbana, tendo a Caixa Econômica Federal como agente interveniente.
Em busca da melhor alternativa – Os municípios consorciados ao Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional), formado por municípios também associados à Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) foi escolhido para o desenvolvimento de um projeto piloto no Brasil. Diante disso, ontem, na sede da Amvale, em Uberaba, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Caixa Econômica Federal e da Vital Consultoria, empresa contratada para fazer os estudos para apontar ao consórcio a melhor alternativa para o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos.
Para reforçar tudo isso, o processo contará com a consultoria da empresa alemã Giz, de renomada expertise em nível mundial, e que virá para qualificar os técnicos do Convale que serão os gestores dessa Unidade de Gerenciamento de Projetos, para que possa verdadeiramente elaborar um projeto que venha ser referência para o Brasil, na gestão e destinação dos RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), de um grupo de dez municípios consorciados.
O presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Fretas, fez “avaliação ótima” da programação desenvolvida, face a presença de representações de todos os entes dos municípios, Governo Estadual, Governo Federal, Ministério Público e Caixa Econômica Federal. “A nossa PPP está no caminho certo”, argumentou.

Região presenteada – “Estamos ganhando um presente do Governo Federal. Contamos com equipes técnicas capacitadas para a operacionalização do projeto junto aos municípios e que será referência nacional”, destacou o prefeito de Uberaba e presidente da Amvale, Paulo Piau. E comemorou: “O nosso projeto foi escolhido e não selecionado pelo Governo Federal”.
O gerente Executivo de Assessoramento e Estruturação de Concessões de Parcerias Público-Privadas/CEF, André Oliveira de Araújo, expôs tudo sobre o papel da CEF no processo, ao enaltecer, também, o caráter de “projeto piloto para o Brasil”, além de sinalizar ser fundamental a participação dos consórcios nesses novos modelos de melhorias estruturais no País.
Por sua vez, o coordenador Geral da Subsecretaria de Parcerias do Ministério do Desenvolvimento, Silvano Silvério da Costa, citou que “mais de 60% dos municípios brasileiros ainda dispõem RSU em lixões”. Disse estar entusiasmado com os encaminhamentos que vêm sendo dado pelos municípios do Convale.
A expectativa é de que a PPP esteja formalizada no ano de 2020, conforme explicou o representante da Vital Consultoria. Segundo Jorge Arraes, os estudos foram iniciados em janeiro deste ano, cuja conclusão deverá apontar para estruturação de concessão ou PPP para a destinação final dos RSU.
A Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) esteve representada pelas técnicas Raissa Bottechia Luna e Cristiane Alcântara Hubner, do Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gessois). Raissa explanou, em detalhes, assuntos como ICMS Ecológico, Coleta Seletiva e o Plano de Ação a ser executado que incluir oficinas técnicas e treinamentos.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente, Dr. Carlos Alberto Valera, ao final da reunião, foi enfático: “Acredito profundamente nesse arranjo consorciado”. Manifestou, ainda, que o MP está pronto para ajudar todos os demais entes envolvidos para a concretização da proposta de forma plena.
A gestão integrada intermunicipal tem sido uma alternativa para que as cidades consigam se adequar ao Plano de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Na região, encontra-se adiantada a fase de elaboração de um plano intermunicipal de gerenciamento de RSU que atenda às necessidades da população. É preciso, portanto, que ao descartar os resíduos, o mesmo receba uma destinação final ambientalmente correta.
Reunião teve como tema Orientação Técnica sobre a “Gestão de RSU – Resíduos Sólidos Urbanos” e o “Projeto-Piloto de Resíduos Sólidos Urbanos do Convale – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Fundo de Apoio a Concessões Municipais”.
Encontro técnico contou com as presenças de prefeitos, secretários de Meio Ambiente, gestores do GT Concessões e PPP (Parceria Público-Privada) dos Municípios consorciados e de outras prefeituras interessadas em integrar o processo, representantes da Codau (Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas) e da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Regional Uberaba)

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