Política

Deputados mineiros serão diplomados hoje pelo TRE

Deputado federal Franco Cartafina (PHS) e o deputado estadual Heli Andrade (PSL) serão diplomados nesta quarta-feira

Os 77 deputados eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023, serão diplomados nesta quarta-feira (19). Realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2018 acontece a partir das 17 horas, no Grande Teatro do Palácio das Artes, na Capital. Os uberabenses Heli Andrade e Franco Cartafina, eleitos deputado estadual e federal, respectivamente, serão diplomados na solenidade de logo mais.
Além dos deputados estaduais, receberão seus diplomas os eleitos para os cargos de governador do Estado, Romeu Zema, e vice-governador, Paulo Brant. Também entram na lista de diplomação os 53 deputados federais e os senadores eleitos por Minas, Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS), bem como os dois suplentes desses últimos.
Requisitos – Para a diplomação de eleitos e suplentes são exigidos a prestação das contas da campanha e, no caso de candidatos do sexo masculino com até 45 anos completados até 31/12/18, a cópia do certificado de quitação com o serviço militar obrigatório.
Com a diplomação, os parlamentares eleitos já passam a contar com todos os requisitos necessários para tomar posse na Assembleia de Minas, o que acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2019. Também nesta data, será eleita a nova Mesa da ALMG, responsável por dirigir os trabalhos legislativos. Ela é formada pelo presidente, três vice-presidentes e três secretários, com mandatos de dois anos, que vencem sempre em 31 de janeiro, dois anos depois da posse.
Algumas das funções da Mesa são orientar os serviços administrativos; definir limites e competências para ordenar despesas; nomear, promover, exonerar e aposentar o servidor; promulgar emendas à Constituição; e conceder licenças ao governador.
Suplentes – De acordo com o Portal do TRE-MG, os suplentes aos cargos de deputado federal e estadual, até a 3ª suplência, poderão receber os diplomas no próprio Tribunal (Coordenadoria de Registro, Propaganda e Anotações Partidárias), a partir de 20 de dezembro, das 13 às 17 horas.
Ainda segundo o TRE, os demais suplentes poderão apresentar requerimento no Protocolo Geral do órgão solicitando o diploma, o qual será entregue oportunamente.

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