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Em discução Direitos da Criança e do Adolescente

Jovens dos Grupos de Liderança da Rede Municipal de Ensino iniciam, no dia 07 de agosto, a partir das 13h30, na Escola Municipal Professor Anísio Teixeira, a primeira pré-conferência para encaminhar propostas de Uberaba para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba, que acontecem nos dias 30 e 31 deste mês. O tema é: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.

A escolha do tema foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado.

O objetivo de acordo com Gleicemar Barcelos, chefe do departamento de Projetos Especiais da Semed, é debater a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, como letal, sexual, física e psicológica. E, também, ampliar os debates sobre enfrentamento do racismo, da misoginia, da xenofobia, da descriminalização contra população em situação de rua, da LGBTFobia e da intolerância religiosa. Com esse eixo temático, espera-se ainda discutir a violência institucional, principalmente em escolas, unidades socioeducativas e instituições de acolhimento.

As questões também fomentam as ações promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau), com total apoio da Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Educação (Semed). A intenção é mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Uberaba, para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento das violências e considerando a diversidade.

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