Nacional

Fachin volta a pedir informações a Moraes

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pedir informações ao também ministro Alexandre de Moraes sobre recurso da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”, que tenta reverter a censura imposta às duas publicações.
Fachin já tinha pedido informações por conta de outra ação, da Rede, que questiona o inquérito aberto para apurar ofensas à Corte. Foi nesse inquérito que Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que as duas publicações retirassem o conteúdo do ar.
O pedido feito por Fachin é comum antes de os ministros decidirem sobre ações. A expectativa é a de que ele, responsável pela ação e pelo recurso, tome uma decisão sobre o tema na semana que vem, após receber todas as respostas.
“Preliminarmente à análise do pedido, é indispensável que se colham informações prévias da autoridade reclamada. Assim, ouça-se o Ministro Relator do Inquérito n.º 4.781”, decidiu.
No recurso, a defesa dos sites pediu liminar (decisão provisória) para suspender a censura e os depoimentos de jornalistas e sócios dos veículos.
A ação, de 27 páginas, afirma que a decisão de Alexandre de Moraes descumpre o entendimento fixado pela Corte na lei de imprensa, que impediu censura prévia.

Mostre mais

Artigos relacionados

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.