Política

Franco Cartafina participa de encontro com o governador

Deputado federal Franco Cartafina participa de encontro com o governador Romeu Zema

Deputado Federal Franco Cartafina (PHS), participou na manhã de terça-feira (12), de reunião entre a bancada mineira dos deputados federais e o governador Romeu Zema (NOVO), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Em sua fala, o deputado Franco Cartafina cumprimentou o governador Romeu Zema pela retomada do pagamento em dia dos repasses constitucionais aos municípios a partir de fevereiro e abordou a demanda municipalista, questionando sobre a revogação do Decreto 47.296 de 2017, já que sua publicação foi uma decisão da gestão passada e instituía um comitê para definir a destinação de todos os recursos estaduais. Assim, verbas oriundas, por exemplo, da arrecadação de impostos, entravam
primeiro nos caixas do Estado, e não diretamente nos cofres dos municípios, como acontecia anteriormente, o que as prefeituras consideravam um problema.
Em resposta, o governador anunciou que o decreto será revogado. “Já estamos fechando acordo com Associação Mineira de Municípios (AMM) a respeito dos valores anteriores (que a antiga gestão não repassou às prefeituras), que serão parcelados, infelizmente, mas só assim para colocarmos mais essa conta em dia. Um ponto que desde 1º de fevereiro está sendo cumprido é a questão dos repasses constitucionais para as prefeituras do Estado”, afirmou Romeu Zema.
Franco lembrou ainda que em janeiro, Minas ficou com R$ 120 milhões de repasse pendente para o transporte escolar e isso fez com que muitos municípios, principalmente do noroeste de Minas, do Jequitinhonha e do Mucuri retomassem as aulas depois do carnaval. “Em que pese seja uma cifra grande, perto do restante acredito que o estado tenha condições, olhando pelo campo da educação, de pactuar com esses municípios em duas ou três vezes para que, ainda em tempo, eles possam retomar as aulas junto com os demais municípios que vão começar o ano letivo normalmente”, sugeriu o deputado federal.

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