Política

Frente Parlamentar dos Consórcios

O executivo comentou sobre outra importante agenda da qual participou em Brasília. Foi no Congresso Nacional, através de gestões que visam obter o comprometimento de deputados e senadores na criação da Frente Parlamentar dos Consórcios. “Tivemos uma aceitação e adesão muito significativas por parte de diversos parlamentares, com o compromisso do grupo de trabalhar e fortalecer a questão dos consórcios. Com isso, vamos poder estruturar melhor o consórcio como instrumento de gestão. A intenção, a propósito, é conseguir perante a futura Frente apoio em ações nas esferas do Governo Federal, priorizando a locação de recursos via consórcios, que, dentre suas vantagens, está a elaboração de projetos em nível regional. Quando se trabalha na lógica de consórcio, você tem um plano de trabalho que atende a um número maior de cidades e isto provoca uma facilitação nos processos gerenciais e de fiscalização por parte do governo federal”, expôs José Luiz Alves.
As frentes parlamentares são associações de representantes de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo: composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo; indicação do nome da Frente Parlamentar, e representante responsável por prestar as informações.

Outras agendas em Brasília – Ainda em Brasília, José Luiz Alves, na companhia do secretário municipal de Saúde de Uberaba, Iraci Neto, participou de reunião na OPAS (Organização Panamericana de Saúde). O órgão se comprometeu em colocar sua estrutura gerencial à disposição dos consórcios no fortalecimento deles como instrumentos de políticas públicas.
No TCU (Tribunal de Contas da União), o secretário José Luiz Alves tratou do processo de gestão e prestação de contas dos consórcios. Deverá ser realizado um Encontro dos Tribunais de Contas Estaduais para discutir esses assuntos.
José Luiz Alves esteve, em seguida, na sede do Consems (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde), tendo obtido o “ok” para a abertura de espaço com a inserção do tema “Consórcios e Saúde”, dentro da programação do Congresso do órgão, agendado para o mês de abril próximo.
Enquanto isso, no Ministério da Saúde, durante encontro com o secretário Executivo do órgão, tratou do comprometimento do MS na priorização de programas de trabalho e recursos, com a adoção de uma política de valorização dos consórcios pelo Ministério.
Na Funasa, órgão que passa ter grande importância no organograma do Governo Federal, a partir da extinção do Ministério das Cidades, José Luiz Alves também levou a agenda positiva de ações consorciadas. A Funasa em nova nomenclatura poderá ser denominada de Fundação Nacional de Saúde e Água.
Por fim, José Luiz Alves participou de evento no Ministério do Meio Ambiente, reunindo o titular da Pasta e diversos secretários estaduais da área, quando um dos tópicos discutidos foi, de forma destacada, a perspectiva de que os consórcios possam ser gestores de políticas ambientais geridas pelo Ministério, em especial, no setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

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