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Gasto com a saúde está abaixo da média em 30% das cidades mineiras

Em Minas Gerais, 30,3% das prefeituras, o que corresponde a 289 cidades, não conseguiram arcar com o investimento de R$ 403,37 por pessoa na área da saúde, considerado o valor mínimo necessário com essas despesas no Brasil. Os dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgados ontem, revelam que pelo menos metade dos municípios do Brasil investem em saúde menos do que a média de gastos nacional.
Entre os motivos para esse cenário estão a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a consequente diminuição de repasses do governo federal às prefeituras. A pesquisa do CFM é referente ao período de 2013 a 2017.
Entre as cidades mineiras que apresentaram os piores resultados está Barbacena, no Campo das Vertentes, que atingiu R$ 151,27 em gastos per capita com saúde — quase três vezes abaixo da média nacional, que já é considerada “pequena”, segundo Donizetti Giamberardino, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS do CFM.
“Esses números são pouco para os municípios, temos que admitir que o investimento deveria ser, no mínimo, o dobro do que a média de R$ 403,37. Mas, por outro lado, esses gastos representam uma grande despesa para prefeituras médias e pequenas, que acabam consumindo até 30% de todo o orçamento com a saúde”, diz Giamberardino.
Esse quadro é explicado pela diminuição dos repasses do governo federal às prefeituras nos últimos anos, uma das consequências da descentralização do SUS, segundo Giamberardino.
Apenas na última década, entre 2008 e 2017, os gastos das prefeituras com saúde aumentaram 48,1%, passando de R$ 55,7 bilhões para R$ 82,5 bilhões.
“Desde 2011, com a aplicação da descentralização, muitas prefeituras vêm sofrendo porque têm que arcar com serviços que antes não tinham. Então, defendemos que esse modelo deva ser revisto”, critica Giamberardino.
Além disso, segundo Hermann von Tiesenhausen, 1º secretário do CFM em Minas Gerais, o Programa Mais Médicos também contribuiu para que muitas prefeituras burlassem a legislação e deixassem de contratar médicos em unidades atendidas pelo programa do governo federal.
“A manobra ilegal, que se repete por todo o país, busca a economia de recursos em detrimento do real interesse em garantir acesso de qualidade à saúde. Muitas prefeituras abusaram disso”, disse Tiesenhausen.

Bom exemplo – Apesar disso, segundo o CFM, os municípios menores, de até 5 mil habitantes, tendem a gastar mais por causa da demanda menor.
Nessas cidades, a média de gastos com saúde é de R$ 786 por habitante, quase o dobro da média nacional, como é o caso do município de Serra da Saudade, na região Central de Minas.
Para se ter uma ideia, em Belo Horizonte, município de 2,4 milhões de habitantes e que abriga o maior hospital de traumas do Estado (Hospital de Pronto Socorro João XXIII), esse gasto é de R$ 496,94 por pessoa.
Com 786 habitantes, Serra da Saudade consegue investir R$ 2.764,19 por pessoa na área da saúde. A explicação, segundo o secretário de saúde do município, Amarildo Fernandes, é a baixa demanda da população.
“Nós trabalhávamos com dois médicos, mas hoje em dia um é o suficiente para o Programa Saúde da Família (PSF). Aqui é uma cidade que tem de dois a três partos por ano. Raramente alguém precisa de um procedimento mais complexo. Mas, quando acontece, temos convênios com outras cidades da região, maiores”, diz Fernandes.
No ranking das 20 cidades com melhores investimentos, Minas tem cinco municípios. Além de Serra da Saudade, as cidades de Jeceaba, Água Comprida, Cedro do Abaeté e Cachoeira Dourada tiveram média de investimento de R$ 2 mil per capita em saúde.

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