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JF determina arquivar denúncia de irregularidades na eleição da UFTM

A Justiça Federal (JF) determinou que a denúncia feita pela Chapa 1 sobre supostas irregularidades na eleição para a reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) seja arquivada. A decisão é do juiz federal Osmane Antônio dos Santos.
Em agosto, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, havia solicitado à Justiça Federal o arquivamento da denúncia por considerar que “as irregularidades apontadas na representação da Chapa 1 inexistem”. O magistrado considerou os apontamentos feito pelo procurador da República e decidiu pelo arquivamento do caso.
“Acolho, por conseguinte, a manifestação do órgão ministerial […] em razão da atipicidade da conduta para o crime previsto no art. 314 do CP, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP, se não definitivamente extinta a punibilidade”, afirma o juiz em matéria da TV Integração.
O juiz Osmane Antônio dos Santos ainda determinou que a decisão seja oficiada à Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC), e à Delegacia de Polícia Federal.

A denúncia – Em junho deste ano, a Chapa 1 “União e Confiança”, formada pelos professores Ana Lúcia de Assis Simões e Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, que foi derrotada na consulta informal sobre a gestão da UFTM para os próximos quatro anos, havia enviado uma nota à imprensa informando que entregou à Polícia Federal (PF) e ao MPF “documentos, fotos e vídeos apontando indícios de irregularidades na eleição para a nova reitoria”.
Na época, o G1 entrou em contato com a Chapa 2 “A UFTM Que Queremos Ser”, formada pelos professores Fábio César da Fonseca e Patrícia Maria Vieira, que foi a vencedora da consulta. A Chapa 2 repudiou “a tentativa desesperada de integrantes da chapa derrotada nas urnas em desqualificar o processo eleitoral da UFTM”.

Consulta informal e lista tríplice – Os professores, Fábio César da Fonseca e Patrícia Maria Vieira, da Chapa 2 “A UFTM Que Queremos Ser”, foram os vencedores da consulta informal em junho. A composição da lista tríplice foi definida pelo Cunsu da UFTM no dia 25 de junho. Na oportunidade, dos 64 membros do Conselho Universitário, 59 compareceram para a votação que foi uninominal e por voto secreto.
O professor Fábio César da Fonseca foi o mais votado na sessão do Consu e encabeça a lista tríplice. O segundo nome da lista é o do professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, que foi candidato a vice-reitor na chapa derrotada na consulta informal. Patrícia Maria Vieira, que foi candidata a vice-reitora na chapa vencedora da consulta informal, também faz parte da lista tríplice.
A lista tríplice para a nomeação de reitor (a) da UFTM para a gestão 2018-2022 foi encaminhada ao MEC no dia 11 julho.

Reitoria pro tempore
e reuniões do Consu

No fim de agosto, a professora Ana Lúcia de Assis Simões foi designada pelo Ministério da Educação para exercer o cargo de reitora pro tempore da UFTM. A designação temporária foi uma decisão do MEC enquanto estiver em curso a análise sobre o ofício nº 291/2018 enviado à UFTM, acerca da elaboração da lista tríplice para escolha de reitor (a).
No documento, o MEC solicita providências com vistas ao “saneamento processual” devido à observação, após análise preliminar, da “existência de desconformidades do procedimento de composição da lista em relação à legislação vigente”.
O Conselho Universitário (Consu) fez reuniões nos dias 23, 27 e 31 de agosto e 4 de setembro para tratar sobre o ofício do MEC sobre a elaboração da lista tríplice.
Procurada pelo G1, a assessoria da UFTM informou que houve mais uma reunião do Consu na terça-feira (11), na qual foram aprovadas pelos conselheiros as atas das reuniões passadas. Na reunião, também foi apresentado um ofício, que será enviado ao MEC, com questionamentos a respeito do ofício nº 291/2018 enviado pelo MEC à universidade. De acordo com informações da Reitoria, o documento foi enviado ontem ao MEC.

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