Segunda, 07 de Julho de 2025 17:06
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Justiça

Justiça 07/07/2025 - 15h42
Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua Fato aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 na manifestação golpista
Justiça 04/07/2025 - 20h46
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres Redução do prazo prescricional também fica extinta
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Justiça 04/07/2025 - 18h47
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça 04/07/2025 - 16h17
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça 04/07/2025 - 12h48
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça 04/07/2025 - 12h32
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça 03/07/2025 - 21h02
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça 03/07/2025 - 18h48
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 03/07/2025 - 16h47
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça 03/07/2025 - 15h47
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 02/07/2025 - 20h32
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 11h32
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Justiça 30/06/2025 - 20h16
Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
Justiça 30/06/2025 - 19h46
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Justiça 30/06/2025 - 19h32
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia