Coluna

Economia

Carlos Eduardo do Nascimento

Coluna do Kadu

Coluna do KaduProf. Dr. Carlos Eduardo do Nascimento - Advogado e Consultor Tributário - Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Secretário Adjunto de Administração da Prefeitura Municipal de Uberaba - Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG - Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG - Avaliador de Cursos do INEP/MEC - Coordenador Pedagógico - Soluções Educacionais VLEX

16/05/2020 05h00
Por: Redação

Pérolas aos porcos

Em minha última coluna publiquei sobre a atribuição do título de Doutor, ou do tratamento de Doutor aos que são apenas bacharéis em direito (aqueles que concluíram os 5 anos de um curso de bacharelado em Direito), esperava eu possíveis questionamentos por parte dos leigos, mas jamais por algum Bacharel, como aconteceu, infelizmente, para minha grande e total decepção. Pois, jamais poderia imaginar que um DOUTOR DAS LEIS, imbuído de toda uma vaidade que ainda não conseguiu se despir, fizesse uma defesa totalmente infundada e despida de qualquer estudo mínimo sobre o caso. Citando em um primeiro momento a bíblia (Mateus 7:6, “Não deem o que é sagrado aos cães, nem atirem suas pérolas aos porcos; caso contrário, estes as pisarão e, aqueles, voltando-se contra vocês, os despedaçarão”). Então, Doutores, se querem ser tratados assim, mesmo sem terem os títulos acadêmicos, estudem as legislações em vigência e lembrem-se que a República Federativa do Brasil, não é mais Colônia de Portugal, pois se tornou independente em 07 de setembro de 1.822 e República em 15 de novembro de 1889.

 

CONTRA FATOS NÃO EXISTEM ARGUMENTOS

CAPÍTULO XIII

DO GRÁO DE DOUTOR

1º Se algum estudantes jurista quizer tomar o gráo de Doutor, depois de feita a competente formatura, e tendo merecido a approvação nemide discrepante, circumstancia esta essencial, defenderá publicamente varias theses escolhidas entre as materias, que aprendeu no Curso Juridico, as quaes serão primeiro apresentadas em Congregação; e deverão ser approvadas por todos os Professores. O Director e os Lentes em geral assistirão a este acto, e argumentarão em qualquer das theses que escolherem. Depois disto assentando a Faculdade, pelo juizo que fizer do acto, que o estudante merece a graduação de Doutor, lhe será conferida sem mais outro exame, pelo Lente que se reputar o primeiro, lavrando-se disto o competente termo em livro separado, e se passará a respectiva carta.

2º As cartas, tanto dos Doutores como dos Bachareis formados, serão passadas em nome do Director, e pro elle assignadas, e levarão um sello proprio, que lhe será posto por ordem do Professor, que houver dado o gráo. (sic)

 

LÍNGUA MÃE

No texto acima não temos erros no emprego do vernáculo pátrio, mas sim a escrita original datada de 1827, e que deixa claro a necessidade de defesas de TESES para fazer Jus a utilização do DOUTOR antes de seu nome, prezado Bacharel. Mesmo porque, pelo próprio texto original e acessível no site (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM.-11-08-1827.htm) não basta a conclusão do Bacharelado para tanto. Logo, repito, dispa-se de sua vaidade e não diga que o título de Doutor não representa nada, pois se fosse detentor de um, como poucos profissionais em uma cidade com mais de 300 mil habitantes como Uberaba, ostentaria com orgulho o mesmo, pois só fazem jus a este, quem é pesquisador por excelência. E mais, siga os ensinamentos do Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho (que esteve em Uberaba em 2010, a convite deste subscritor) que é claro na seguinte afirmação: Nenhuma interpretação deve ser finalizada antes da Sistemática, sob pena de equívoco insanável, logo, leia a lei na integra e tente interpretá-la de forma mais acertada na próxima vez. Com minhas escusas!!!!!  

 

CONHECIMENTO NÃO OCUPA ESPAÇO E NOS POUPA DE PASSAR VERGONHA

Antes de fazermos qualquer afirmação, devemos pesquisar sobre a temática proposta, isso nos poupa de passarmos por vergonhas desnecessárias e isso é o que os DOUTORES conseguem fazer, demonstrando de forma inconteste a que vieram. Lembremo-nos que estamos nos socorrendo das pesquisas desenvolvidas por estes, em suas mais diversas áreas, na tentativa de busca de cura do Coronavírus. E vida longa aos Doutores de Todas as Áreas do Conhecimento.

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