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MPF que mais clareza na divulgação dos dados relativos à pandemia

Conforme o documento, informações sobre os testes, os leitos, insumos e equipamentos, e estudos técnicos e planos de contingência devem ser disponibilizadas de forma clara ao público

21/05/2020 05h00
Por: Redação
Ontem mesmo a Prefeitura já detalhou a divulgação do Boletim Epidemiológico - Foto: Divulgação/PMU
Ontem mesmo a Prefeitura já detalhou a divulgação do Boletim Epidemiológico - Foto: Divulgação/PMU

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Uberaba que passe a divulgar no Portal de Transparência todos os dados do enfrentamento da pandemia de Covid-19 na cidade. As informações devem estar disponíveis no prazo de cinco dias úteis. A recomendação é desta terça-feira (19) assinada pelos procuradores da República Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Thales Messias Pires Cardoso.

Conforme o documento, informações sobre os testes, os leitos, insumos e equipamentos, e estudos técnicos e planos de contingência devem ser disponibilizadas de forma clara ao público.

“Cresce em importância conferir efetiva transparência aos dados relativos à epidemia de Covid-19 e às estruturas de saúde disponíveis para o seu enfrentamento, para que os cidadãos fiquem cientes da gravidade da situação e passem a observar medidas profiláticas de higiene e cuidado, mormente em caso de eventual flexibilização do regime de isolamento social”, afirmaram os procuradores na recomendação.

A Prefeitura de Uberaba já havia feito, nesta terça-feira, ajustes na divulgação do boletim municipal diário, acrescentando o número de casos suspeitos testados e não testados, e também a porcentagem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados por pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19.

 

Testes - Em relação os testes, o Município deve disponibilizar, com clareza, orientações ao cidadão sobre quando procurar uma unidade de saúde para triagem e eventual realização do exame para detecção da Covid-19, e os canais de atendimento das unidades de saúde responsáveis pela triagem e testes. Também devem ser divulgados, além do total de pessoas testadas, o número de profissionais da saúde testados (confirmados, descartados ou em espera de resultado) e que estejam em isolamento domiciliar, internados ou em alta/curados.

 

Leitos - A Prefeitura de Uberaba deve também divulgar as informações sobre a disponibilidade e ocupação de leitos (SUS e privados) totais e por unidade de saúde. O MPF ressaltou que, mesmo que uma unidade não envie os dados diários à Secretaria Municipal de Saúde (SES), é possível ainda assim garantir a transparência, informando quais hospitais ainda não preencheram o sistema de registros, além de divulgar quantos estão sem atualizar dados há mais de 24 horas.

 

EPIs - Em relação aos insumos e equipamentos, o MPF pediu que sejam divulgados os quantitativos de estoques de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares disponíveis e os cronogramas de distribuição periódica para todas as unidades de saúde, para fins de consulta.

 

Estudos - Os procuradores também recomendaram que a Prefeitura divulgue os estudos técnicos de que dispõe para tomada de decisões, em especial os que correlacionam a taxa de ocupação de leitos em Uberaba com a modalidade de Sistema de Distanciamento Social a ser adotado.

O Município ainda deve divulgar o Plano de Contingência municipal, especialmente o detalhamento das medidas a serem adotadas pelas unidades de saúde em caso de saturação dos leitos e a publicação dos fluxos estabelecidos para atendimentos de pacientes, com interlocução definida entre as unidades municipais e estaduais de saúde, com indicação clara das portas de entrada, hospitais de referência e de retaguarda.

 

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