Política

Aécio Neves está preocupado com Estado e municípios e defende o adiamento das Eleições 2020

Em entrevista ao JORNAL DE UBERABA, ele abordou vários aspectos relativos a pandemia, finanças dos estados e emendas para Uberaba

24/05/2020 05h00
Por: Redação
Deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves, defende o adiamento das Eleições Municipais - Fotos: Marcus Desimoni/PSDB-MG
Deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves, defende o adiamento das Eleições Municipais - Fotos: Marcus Desimoni/PSDB-MG

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) concedeu uma entrevista ao JORNAL DE UBERABA quando abordou vários aspectos relativos a pandemia, finanças dos estados, emendas para Uberaba, adiamentos das eleições, dentre outros assuntos.

 

Como o sr. tem visto o papel do Congresso nesse período de pandemia?

AÉCIO NEVES - Antes de mais nada, gostaria de me solidarizar com as famílias que perderam entes queridos nessa pandemia. Lamentar profundamente tantas mortes. Decidimos, no Congresso, acertadamente, priorizar a votação, na Câmara e no Senado, de propostas que auxiliem o Poder Público, os setores privados e os cidadãos, em especial os mais vulneráveis, a enfrentar o vírus e as dramáticas consequências do surgimento dele para a saúde e para a economia. Assim, asseguramos a aprovação da ajuda de R$ 600 para desempregados e trabalhadores informais e da renda básica emergencial de R$ 1,2 mil para mães solteiras, o que é essencial para a sobrevivência de milhares de famílias. Outra medida importante foram os créditos destinados a pequenas e médias empresas para que elas possam enfrentar esse período difícil, mantendo-se o máximo possível os empregos que geram.

 

Houve outras medidas na área social?

AÉCIO - Sim, destaco a distribuição de alimentos a estudantes da rede pública que tiveram aulas suspensas, a suspensão do cadastro negativo no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa por 90 dias e também a inclusão de famílias de baixa renda na tarifa social de luz. Tudo isso com o objetivo de cuidar, sobretudo, daqueles que mais estão sofrendo as consequências dessa terrível crise.

 

Os estados e os municípios têm alertado para a situação difícil de suas finanças. Minas é uma preocupação?

AÉCIO - Constantemente. O Congresso fez um esforço enorme nas últimas semanas, e tenho atuado muito nisso, nas discussões e votações através de videoconferência, entendimentos com o presidente da Câmara, com o presidente do Senado, para aprovar medidas que buscam amparar a sociedade e dar fôlego para governadores e prefeitos. Essa não é a hora de termos coloração partidária. É hora de todos unirmos, juntos, para que essa crise possa ser superada. Esse foi o foco para, por exemplo, autorizarmos uma ajuda financeira de R$ 125 bilhões a estados e municípios como compensação à queda de arrecadação; a aprovação da PEC do Orçamento de Guerra, flexibilizando gastos do governo federal durante o estado de calamidade pública e a dispensa a estados e municípios de requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de execução de dívidas pela União durante a pandemia. Isso certamente dará um fôlego ao governo de Minas para responder às demandas dos mineiros e seus compromissos com os servidores públicos estaduais, por exemplo.

 

Um total de quase R$ 165 milhões do Fundo Nacional de Saúde chegaram aos municípios mineiros por meio de emendas feitas pelo sr. Existem críticas às emendas parlamentares. Como o sr. avalia?

AÉCIO - Em centenas de municípios brasileiros as emendas apresentadas pelos parlamentares têm sido a única fonte de recursos para investimentos. As emendas viabilizam serviços essenciais à população, como os recursos para a saúde básica, que são dirigidos aos postos de atendimento, ao Programa Saúde da Família. Também do Fundo Nacional da Saúde conseguimos a liberação dos recursos para os hospitais. As críticas partem de quem não conhece a realidade do Brasil. A população mais pobre é a que mais depende do SUS e das ações prestadas pelos estados e municípios e é para ela que devemos dirigir os nossos esforços. As emendas que apresentei, e também as liberações das emendas da nossa bancada, buscam diminuir a enorme demanda existente no país, em especial na área da saúde, e garantir a prestação de serviços essenciais à população.

 

E para Uberaba?

AÉCIO - Agora, em abril, foi liberada uma emenda que indiquei para a Prefeitura de Uberaba, no valor de R$ 200 mil, que somam a outros R$ 300 liberados este ano. Essa emenda de agora destinou recursos para atendimento hospitalar. É pouco frente ao tamanho da demanda, mas são recursos federais que contribuem nas despesas do município no enfrentamento da Covid-19.

 

A pandemia agrava ainda mais esses problemas.

AÉCIO - Exatamente. E temos que reconhecer e aplaudir os esforços que os profissionais da saúde têm feito em todo país e em nosso Estado. Conheço com profundidade a estrutura da saúde em Minas em razão de termos realizado, durante os oito anos do nosso governo, os mais importantes investimentos na área. É preciso lembrar que a estrutura de saúde de Minas Gerais foi considerada, à época, a mais bem equipada e a mais eficiente de toda região Sudeste. Na educação também fomos reconhecidos nacionalmente com o ensino fundamental de maior qualidade no Brasil.

 

O sr. defende o adiamento das eleições municipais?

AÉCIO - A pandemia Covid-19 está afetando a forma de organização da sociedade brasileira, e do mundo, em todos os setores. O processo eleitoral do país também será afetado. Existe um consenso de que as eleições devem ser adiadas. Já se pode assegurar que será impossível garantir a saúde de milhões de eleitores e candidatos, sobretudo, no período da pré-campanha, em que reuniões e convenções são realizadas para se definir candidaturas. Ainda é incerto que, mesmo após agosto, tenhamos condições sanitárias para realizar a campanha em si, que exige corpo a corpo de candidatos, encontros, comícios e reuniões várias. O momento é de enorme gravidade e exige de todos esforço concentrado no combate à propagação do vírus e na formulação de medidas e ações para responder às consequências disso.

 

O sr. é autor de uma PEC que prevê o adiamento das eleições.

AÉCIO - Sim. Desde os primeiros registros de casos no país defendi que as eleições fossem adiadas e, inclusive unificadas em 2022. Tenho defendido a adoção de eleições gerais já há alguns anos como uma forma de racionalizar a vida política e administrativa do país, sem as interrupções de gestões a cada dois anos que os pleitos inevitavelmente causam. Seria uma forma também de se otimizar os recursos públicos, deixando de utilizar aqueles valores previstos para a campanha deste ano. O fundo eleitoral (cerca de R$ 2 bilhões) e os recursos que o orçamento do TSE (também cerca de R$ 2 bilhões) seriam destinados à emergência atual, sendo alocados no Ministério da Saúde, com o principal objetivo de preservação da vida dos brasileiros. Na PEC, defendo também o fim da reeleição como outra medida a ser tomada, ao lado da unificação e da fixação de mandatos de cinco anos. Os debates no Congresso, entretanto, têm levado a propostas de se adiar sim as eleições, mas assegurando-se que elas ocorram ainda este ano. É uma discussão em andamento, que em breve deve ser colocada em votação na forma de uma PEC que atenda ao maior consenso possível.

 

O senhor já tem candidato a prefeito de Uberaba? 

AÉCIO - Em relação às eleições municipais de Uberaba, o PSDB está hoje sob um novo comando, integrando lideranças jovens extremamente promissoras no município da área social, da área empresarial, da área estudantil. E nós esperamos que, a partir dessas novas lideranças, possamos ter um nome, uma candidatura do PSDB, para disputar as eleições em Uberaba sem fechar as portas, é claro, para negociações com outras forças políticas que pensem como nós pensamos. Portanto, esta é uma decisão que está para ser tomada, mas o PSDB se fortaleceu no município, se organizou, fez uma bela chapa de vereadores e está pronto também para ter uma candidatura à prefeitura municipal.

 

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