Bolsonaro

Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bi no combate ao coronavírus

A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional

04/06/2020 05h00
Por: Redação
Jair Bolsonaro veta o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias, de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus - Foto: Divulgação
Jair Bolsonaro veta o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias, de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus - Foto: Divulgação

O presidente da República Jair Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi publicada na edição de ontem do "Diário Oficial da União".

A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.

Bolsonaro também vetou outros trechos do texto aprovado pelos parlamentares, entre eles o que previa a repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia.

O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo.

Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.

Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares.

Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o projeto havia sido aprovado com grande consenso.

Entre os deputados, a votação tinha sido simbólica (sem o registro de votos no painel eletrônico), modalidade usada geralmente quando há acordo sobre o teor da matéria. No Senado, a aprovação havia sido unânime, com 75 votos a favor.

 

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