Cidade

Indústria, comércio e serviços têm portaria estabelecida

Quanto ao espaço, deve ser de uma pessoa para cada dez metros quadrados

06/06/2020 05h00
Por: Redação
Portaria assinada pelos secretários de Saúde, Iraci de Souza Neto, e do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, José Renato Gomes
Portaria assinada pelos secretários de Saúde, Iraci de Souza Neto, e do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, José Renato Gomes

 Para o funcionamento/atendimento dos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, dentre outros, com ou sem fins lucrativos, públicos e privados mantém–se proibida aglomeração de pessoas e obrigatório o uso de máscaras faciais cobrindo boca e nariz.  Quanto ao espaço, deve ser de uma pessoa para cada dez metros quadrados e distância mínima de dois metros entre pessoas, com demarcação removível no piso. Para locais com área total menor que dez metros quadrados ficam permitidos apenas o atendimento individualizado.

O controle de acesso/barreira sanitária e equipe reduzida e necessária ao serviço, bem como obediência às normas de biossegurança e regras de higiene (disponibilidade de água e sabão e/ou álcool em gel para todos, sanitização/desinfecção periódica de superfícies e ventilação natural do ambiente quando possível), também estão previstos.

Os empreendedores devem controlar as filas e fazer demarcações de posições no piso para filas internas e externas. Devem também afixar informações do número máximo de pessoas que podem entrar simultaneamente, conforme imposições do decreto relativas ao distanciamento entre pessoas.

Portaria publicada no Porta-Voz de ontem assinada pelos secretários de Saúde, Iraci de Souza Neto, e do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, José Renato Gomes, disciplina demais regras, dias e horários de funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços.

O funcionamento dos hospitais, drogarias e farmácias, clínicas veterinárias, supermercados, mercearias, armazéns, varejão, casa de carnes, centros de distribuição de alimentos e similares, pet shop, manutenção de Internet, processamento de dados e veículos de comunicação, postos de combustíveis, hotéis e similares, serviços de entregas, instituições financeiras e similares, de manutenção e conserto, comércio de gás e água mineral, de segurança privada, funerários, construção civil, indústrias, templos religiosos e prestadores de serviços fica autorizado em todos os dias e horários.

Padarias, lojas de conveniência e outros estabelecimentos voltados para alimentação (bares, lanchonetes, restaurantes, cafeterias, sorveterias, docerias e similares) podem funcionar, todos os dias, com fechamento obrigatório de atendimento ao público entre meia noite e 5 horas, sendo proibidos o self-service e o consumo no local.

Os centros comerciais (shoppings) podem funcionar de segunda-feira a sábado, das 12 às 20 horas para atendimento ao público. Já as galerias podem funcionar segunda-feira a sábado, das 9 às 17 horas para atendimento ao público. O acesso de clientes aos estacionamentos se houver cancelas de controle deve acontecer sem contato com botões e/ou dispositivos semelhantes. Não sendo possível evitar o contato físico, obrigatoriamente deve ser disponibilizado funcionário para cada cancela, oferecendo álcool em gel para descontaminação das mãos dos usuários. O controle de entrada e saída de pessoas deve ser feito por funcionário, com aferição de temperatura, com uso de sensores de infravermelho ou câmera de medição de temperatura corporal. Barreira sanitária precisa ser instalada na porta de acesso para verificação do cumprimento das regras sanitárias. As autoridades de saúde devem ser imediatamente comunicadas quando proprietários, funcionários ou terceirizados do estabelecimento apresentar sintomas de contaminação.

Os assentos e 'lounges' compartilhados devem ser retirados ou isolados, bem como mesas e cadeiras da praça de alimentação. Os parques, cinemas, praças de diversão e similares, incluindo shows devem ser fechados e proibida a oferta de serviços de Vallet. Aos trabalhadores recomenda-se não retornar às suas casas com uniforme.

Locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool em gel 70% para funcionários e consumidores devem estar assegurados, bem como a higienização com álcool 70% dos caixas eletrônicos de autoatendimento e equipamentos com painel eletrônico de contato físico. Os centros comerciais e galerias precisam promover informativos com orientações sobre o decreto e a doença e proibir anúncios e ações que estimulem a aglomeração.

Os estabelecimentos que funcionam em condomínios têm que interditar provadores de roupas, proibir testes de maquiagens e experimento de calçados, salvo se houver proteção descartável. Para máquinas de cartão deve se promover a higienização com álcool 70% ou utilizar proteções descartáveis, a cada uso. Constantemente os produtos comercializados devem ser higienizados.

Para o comércio de rua o horário de funcionamento fica permitido de segunda-feira a sábado das 9 às 17 horas para atendimento ao público, mantidas as mesmas exigências, no que couber, previstas para os centros comerciais.

O funcionamento de bancas/barracas de produtos hortifrutigranjeiros e carnes e Cearg (Ceasa) deve ser regulamentado em Portaria da Secretaria Municipal do Agronegócio.

 

Alimentação

 

Bares, lanchonetes, restaurantes, cafeterias, sorveterias, docerias e similares, continuam, em caráter facultativo, permitidos aos trabalhos internos, serviços de entrega domiciliar solicitados por telefone ou aplicativos e entrega no estabelecimento. Está proibido o consumo no local.

 

Transporte

 

A lotação dos ônibus do transporte coletivo fica limitada à capacidade de passageiros sentados. Os veículos de táxi, aplicativos, mototáxi, motoboy e moto-frete devem, a cada corrida, ser higienizados.

 

 

 

 

 

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