PMU
Receita fiscaliza

Receita fiscaliza empresas de baterias automotivas na Operação Amperagem

Maria das Graças Salvador

22/08/2019 06h00
Por: Redação
Uberaba está entre as cidades com estabelecimentos sob suspeita de sonegação de impostos; operação ocorre em 31 municípios com ações em cinco cidades do Triângulo Mineiro
Uberaba está entre as cidades com estabelecimentos sob suspeita de sonegação de impostos; operação ocorre em 31 municípios com ações em cinco cidades do Triângulo Mineiro

Quarenta e sete empresas distribuidoras de baterias automotivas, localizadas em 31 municípios mineiros, foram alvos de fiscalização da Receita Estadual, ontem. A operação “Amperagem” busca coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal neste segmento de mercado. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de vender as mercadorias sem documentação fiscal.

Segundo as informações divulgadas pela Receita Estadual, as empresas estão localizadas em 31 municípios mineiros. Além de Uberaba, as ações no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ocorrem em Uberlândia, Iturama, Conceição das Alagoas e Araxá. 

Recentemente, as baterias passaram por alteração na metodologia de cobrança do ICMS - sem que houvesse qualquer mudança da carga tributária no Estado -, com o objetivo de garantir um maior controle da fiscalização. A partir da associação das formas de controle permitidas pelo novo modelo tributário e das reclamações de consumidores quanto à dificuldade de obtenção da nota fiscal junto às empresas, foram identificados os comércios atacadistas e varejistas de baterias investigados na operação.

Segundo o diretor de Gestão Fiscal da Receita Estadual, Ronaldo Teixeira, a comercialização irregular das baterias compromete a arrecadação do imposto e prejudica os consumidores. 

“A não emissão da nota na compra e venda das baterias faz com que o valor do tributo que seria arrecadado vá parar no bolso do empresário que pratica a concorrência desleal com aquela empresa que paga os impostos corretamente. Além disso, não é possível saber a procedência da mercadoria que está sendo comprada, gerando dificuldade para uso da garantia, com riscos aos veículos e aos seus usuários”, afirmou.

Participaram das ações de campo 115 servidores da Receita Estadual, que, nos estabelecimentos investigados, buscam novas provas das fraudes fiscais praticadas para instruir os processos com fins penais contra os envolvidos.

Um balanço da Operação Amperagem só deve ser divulgado nos próximos dias, depois que as 13 delegacias fiscais envolvidas na ação concluíram o levantamento da quantidade de material apreendido e o valor sonegado.

Entre os locais fiscalizados hoje, há comércios atacadistas e varejistas. Segundo o diretor de gestão discal da Receita Estadual, Ronaldo Teixeira, se comprovadas as irregularidades, os empresários serão alvo de autuação fiscal e ainda podem responder criminalmente. O diretor lembra que quando a nota fiscal do produto não é emitida, o Estado deixa de arrecadar os tributos, que são embolsados pelos empresários. A ausência do documento também não dá ao consumidor a oportunidade de saber a procedência da mercadoria e dificulta a obtenção da garantia. (MGS)

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias