Política

PMU prorroga decreto de flexibilização do comércio por tempo indeterminado

As aulas nas escolas continuam suspensas; academias, feiras, eventos e atividades que tenham aglomeração de pessoas também continuam proibidos

23/06/2020 05h00
Por: Redação
Prefeito Paulo Piau lembra que as fiscalizações foram intensificadas com apoio da Polícia Militar - Foto: Marco Aurélio/PMU
Prefeito Paulo Piau lembra que as fiscalizações foram intensificadas com apoio da Polícia Militar - Foto: Marco Aurélio/PMU

O Decreto Municipal 5.555, que flexibilizou a reabertura do comércio e determinou regras mais rígidas de prevenção ao coronavírus em Uberaba, foi prorrogado mais uma vez. A medida publicada pela Prefeitura no Porta-Voz na sexta-feira (19) é válida por tempo indeterminado.

Em entrevista concedida ao MG1 de sábado (20), o prefeito Paulo Piau (MDB), também falou sobre a reabertura de bares, restaurantes e academias. Ele criticou a postura da população quanto à realização de festas e atividades que causam aglomeração. “O decreto desta semana mantém o que foi publicado na semana passada, por falta de comprometimento de todos no combate ao coronavírus. Tem 20% da população de Uberaba que acha que Covid-19 é uma bobagem. Enquanto houver esse tipo de cidadão, as atividades ficarão restritas”, afirmou o prefeito.

A publicação mantém obrigatório o uso de máscaras em locais públicos e privados; shoppings e galerias podem funcionar de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h; comércio de rua poderá, também, abrir no sábado e permanece com horário de funcionamento das 9h às 17h.

As aulas nas escolas continuam suspensas; academias, feiras, eventos e atividades que tenham aglomeração de pessoas também continuam proibidos. O Terminal Rodoviário continua fechado.

Ainda segundo Piau, as fiscalizações foram intensificadas, sobretudo, com o apoio da Polícia Militar (PM). “A Polícia Militar tem feito rondas permanentes, de domingo a domingo, em todos os cantos da cidade. Não queremos que a PM aborde as pessoas por falta de máscara, mas que atue para evitar festas em casas, condomínios ou aglomerações em bares”, acrescentou o chefe do Executivo.

Durante a entrevista, o prefeito também falou sobre a possibilidade de reabertura de bares, restaurantes e academias, que estão fechados há mais de 90 dias. “Estes estabelecimentos precisam abrir, e temos um consenso dentro do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de como reabrir com todos os cuidados, e ao longo da semana, devemos deliberar sobre o assunto”, completou.

 

Termo de responsabilidade - Uma das principais medidas observadas na fiscalização é em relação ao cadastro e adesão ao Termo de Responsabilidade Sanitária Covid-19, que é obrigatório para abertura e funcionamento de qualquer atividade no município.

A Prefeitura ressaltou que as penalidades ao descumprimento do decreto vigente vão de advertência ao fechamento compulsório de estabelecimentos, com possibilidade, inclusive, de responsabilização criminal contra a saúde pública, tanto de pessoas físicas como jurídicas. Para isso, o Município detém o poder de polícia, com base na excepcionalidade do momento.

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