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São João del-Rei recebe 1º Seminário de Produção Cultural e Gestão de Grupos de Teatro

São João del-Rei recebe 1º Seminário de Produção Cultural e Gestão de Grupos de Teatro

23/08/2019 06h00
Por: Redação
Teatro da Pedra, em São João del- Rei, que realiza o evento para discute o papel das políticas públicas de fomento e incentivo ao setor
Teatro da Pedra, em São João del- Rei, que realiza o evento para discute o papel das políticas públicas de fomento e incentivo ao setor

Neste fim de semana, o Teatro da Pedra, de São João del- Rei, realiza o 1º Seminário de Produção Cultural e Gestão de Grupos de Teatro. A iniciativa vai promover discussões sobre leis de incentivo e gestão cultural para o interior. O evento conta com a presença de Felipe Amado, superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), e Thiago Frank, do Instituto Algar.

O seminário acontece em dois momentos. Na sexta-feira (23), é voltado a empresários e contadores da região. No sábado (24/8), o público-alvo são artistas, produtores culturais, além de todos que tenham interesse no tema. O objetivo é explicar os mecanismos de estímulo cultural e incentivar os participantes a submeterem projetos às leis de fomento e incentivo à cultura. Também será apresentado ao público um relato de uma experiência de sucesso em projetos culturais apoiados pelo poder público.

 

Participação da Secult – Para sanar dúvidas de artistas, empresários e de pessoas físicas que queiram apoiar um projeto cultural, o evento vai receber o superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, Felipe Amado. Para o gestor, essas iniciativas no interior do estado auxiliam os diversos atores da cadeia produtiva a se capacitarem para participar dos editais, aumentando a capilaridade das políticas públicas. “A Secult tem se organizado para realizar ações de sensibilização do empresariado e da classe artística em todo o território mineiro. É importante que esses atores percebam a importância do incentivo e fomento à cultura. Além disso, o contato é fundamental para esclarecer dúvidas e apresentar orientações sobre a legislação do Sistema de Financiamento à Cultura”, explica.

 

Teatro da Pedra – O Teatro da Pedra é uma organização da sociedade civil com a proposta de criar, produzir e apresentar espetáculos artísticos de qualidade. Dentre suas ações estão a criação e a circulação de espetáculos teatrais, facilitando o acesso à arte a milhares de pessoas de diversas cidades do interior de Minas; o Arte por Toda Parte, um projeto de arte-educação que leva, em parceria de entidades e prefeituras, aulas de teatro a milhares de crianças e jovens. Atualmente, o projeto atende sete cidades, e alcança semanalmente 2 mil alunos, que durante o ano criam seus próprios espetáculos, apresentando-os a toda comunidade escolar e aos familiares. Além disso, o espaço Cultural –Teatro da Pedra – Centro de Pesquisa em Arte e Educação recebe temporada de espetáculos, oficinas, cursos, rodas de conversa e turnês de grupos de diversos estados do país.

 

Sistema de Financiamento à Cultura - Além de incentivar e coordenar as atividades culturais em Minas Gerais, o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) permite a desconcentração territorial e setorial dos recursos (materiais, financeiros, humanos, entre outros) e equipamentos culturais. Por meio dos novos mecanismos de incentivo (isenção fiscal), os proponentes de projetos aprovados podem obter patrocínio de contribuintes de ICMS até o montante de isenção fixado para o ano. Por meio do fomento (verba direta), o Fundo Estadual de Cultura (FEC) passa abrir diferentes editais para contemplar as diversas atividades e regiões do estado, inaugurando uma nova fase no apoio às ações culturais.

A partir de 2019, o FEC também ganha considerável aumento na verba disponível, já que 35% dos recursos investidos na LEIC são destinados ao repasse direto. O acesso também foi facilitado, possibilitando que pessoas físicas possam inscrever seus projetos. Ainda fica implementado o repasse fundo a fundo, o que garante maior autonomia na gestão das políticas municipais de cultura.

O SIFC também permite que os projetos sejam apresentados em fluxo contínuo, reduzindo a análise, o tempo de captação de recursos e os prazos anteriormente restritivos do incentivo fiscal. Desta forma, os editais têm duração ao longo de todo o ano.

Os percentuais das contrapartidas para as iniciativas de isenção fiscal também ganharam melhorias. A partir do SIFC, os valores são diferenciados de acordo com o perfil do projeto de incentivo. Propostas de apelo acentuadamente mercadológico e comercial passam a ter percentuais maiores de contrapartida do incentivador, enquanto projetos de caráter eminentemente cultural passam a contar com percentuais mínimos.

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