Obras do PAC na Saúde em Uberaba já foram licitadas

As obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula com verba enviada a estados e municípios estão praticamente paradas até agora.
Dos R$ 48,8 bilhões em instrumentos firmados com entes da federação para obras de infraestrutura desde 2023, quando o programa começou, só 11,4%, R$ 5,5 bilhões, foram licitados, segundo dados do TransfereGov, sistema do governo federal.
Os demais R$ 44 bilhões ainda não saíram do papel. São obras de transporte público em grandes cidades, saneamento, drenagem, construção de escolas e hospitais, pavimentação e requalificação de espaços públicos, entre outros investimentos.
Ao todo, o governo empenhou (reservou para pagamento) R$ 62,6 bilhões em 2023 e 2024 no novo PAC. Uma parte é usada diretamente pelo governo federal, e outra é distribuída aos estados e municípios nesses acordos.
Das 72 obras com orçamento acima de R$ 100 milhões, apenas 12 tiveram suas licitações concluídas, ou seja, estão em condições de realmente começar.
Enquanto isso, o governo federal tenta agilizar os investimentos do PAC executados pela própria União, entregando unidades básicas de saúde indígena, fazendo obras de saneamento e reformando universidades federais, por exemplo.
A Casa Civil, que é responsável pela execução do PAC, disse que a "quase totalidade" dos gestores municipais e estaduais entregou a documentação devida até o prazo, entre abril e maio deste ano. Desses, "66% estão aptos a licitar ou estão com as obras em execução, incluindo aquelas da saúde e de educação".
Diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o ex-deputado federal Marcus Pestana ressalta os desafios para tirar as obras do papel. "Primeiro, o município tem que estar com a documentação em dia. Muitos estão inadimplentes. Depois, tem o projeto de engenharia e arquitetura e o licenciamento ambiental. O grau de eficiência é muito variado (em diferentes cidades)."
As prefeituras e estados têm um prazo, após assinarem o termo de compromisso com a União, para apresentarem a documentação do projeto. Até agora, no TransfereGov, a documentação já consta como entregue para 2.788 projetos, que equivalem a R$ 28,2 bilhões. A partir do momento em que a documentação é aprovada, cabe ao ministério dar o aval para que a licitação seja realizada. A aprovação aconteceu em 76% dos projetos que apresentaram a papelada necessária.
Vale lembrar que o Novo PAC, com investimentos de R$ 1,68 trilhão, visa beneficiar diversas áreas e melhorar a qualidade de vida da população. Em Minas Gerais, estima-se que 647 obras e equipamentos do Novo PAC beneficiem aproximadamente 16,2 milhões de mineiros nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. 

Uberaba – Minas Gerais é a segunda Unidade da Federação com mais municípios contemplados. São 239 cidades atendidas, atrás apenas da Bahia (294). No estado mineiro, estão previstas duas maternidades, 93 creches, 39 escolas em tempo integral, 155 ônibus escolares e 21 espaços comunitários com parquinho. 
Em Uberaba, o Novo PAC contemplará diversas obras e empreendimentos, abrangendo áreas como saúde, educação, esporte e infraestrutura urbana. Entre as obras confirmadas estão a construção de duas novas unidades básicas de saúde, três escolas de tempo integral e um espaço esportivo comunitário. Além disso, um projeto para a implantação de uma unidade móvel odontológica. 
Segundo a Prefeitura de Uberaba já foram homologadas as vencedoras para construção da Unidade Básica de Saúde no Laranjeiras e do Alvorada. A construção das duas UBS serão executadas pela Tridel Construtora Ltda, que venceu as duas licitações. A UBS do Parque das Laranjeiras ficará no valor global de R$ 2.914.000,00. Já a UBS do Alvorada terá valor global de R$ 3.079.925,29. O serviço das duas unidades será executado no prazo de 14 meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço. 
Ainda segundo informações da prefeitura, com relação à Secretaria de Educação (Semed), as duas obras de escolas em Tempo Integral que foram submetidas ao governo federal, por meio do Novo PAC de 2024, nos bairros Isabel do Nascimento e Girassóis IV, estão em processo de implementação. A primeira foi devidamente habilitada no programa e está em fase de regularização documental para o lançamento da licitação e o recebimento dos recursos, e a segunda ainda está em fase de captação de recursos.
“Cabe também acrescentar que Uberaba recebeu três ambulâncias para renovação de frota, com utilização exclusiva no Samu 192, no valor de R$ 289.00,00 cada, somando R$ 867.000,00. Os veículos são da marca Renault, modelo Master, Ano/Modelo: 2024/2025, adaptados para ambulância, conforme descritivo técnico constante no Termo de Referência. Os veículos foram disponibilizados por meio do PAC. O município também pleiteou e irá receber uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).