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Cultura

Luiz Hozumi

Luiz Hozumi

Luiz HozumiProdutor cultural, publicitário, especialista em gestão e políticas culturais. [email protected]

02/07/2020 05h00
Por: Redação

SANCIONADA LEI DE EMERGENCIA CULTURAL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, Lei Aldir Blanc, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia de covid-19. Os recursos serão repassados a estados, Distrito Federal e municípios, que devem aplicá-los em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e fomento a projetos através de editais e prêmios e linhas de crédito. A lei foi publicada na terça-feira (30) no Diário Oficial da União. 

 

Em Uberaba Fundação Cultural inicia cadastro de artistas e espaços culturais 

Com a Lei Aldir Blanc sancionada a Fundação Cultural de Uberaba já iniciou o cadastro de artistas, produtores, pontos de cultura, redes, coletivos e movimentos culturais. O cadastro será presencial e de forma agendada na sede da própria autarquia, para agendar o atendimento é preciso marcar o horário com antecedência pelo telefone 3331-9200 e também haverá formulário on-line através do site http://culturauberaba.com.br. O cadastro deve ser realizado até o dia 16 de julho. Até o momento não há ainda outras informações sobre as ações do município em relação aos recursos, a previsão é que Uberaba recebe em torno de 2 milhões através da Lei. São quatro linhas principais: 

Renda Emergencial: Para os trabalhadores da cultura, devem ser pagas três parcelas de R$ 600 a título de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal a trabalhadores informais e de baixa renda. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solo terão direito a duas cotas. Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. 

Subsídio para espaços culturais: O município poderá repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia. O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades após a retomada das atividades.

Fomento a produção: realização de ações de incentivo a produção cultural como editais, prêmios, cursos, etc. As cidades têm até 60 dias para usar o dinheiro repassado, a partir da data do recebimento do recurso. Caso não utilizem esse valor no prazo, ele tem que ser revertido ao fundo estadual de cultura ou outros órgãos responsáveis pela gestão de recursos culturais no estado onde está o município. A lei não trata de recursos repassados aos estados e não utilizados.

Linhas de crédito: A lei cria também linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública. É condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública — 18 de março.

 

6º Prêmio BDMG Cultural / FCS de curta-metragem de baixo orçamento é adaptado ao período de quarentena

As inscrições para o “6º Prêmio BDMG Cultural / FCS de Curta-Metragem de Baixo Orçamento” estão abertas desde o dia 25 de junho. Esta edição foi adaptada para uma nova modalidade de execução diante da situação de enfrentamento da Covid-19, e propõe a temática norteadora Instante Suspenso: narrativas de um tempo de isolamento, buscando novas reflexões sobre os desafios do tempo presente e retratos históricos deste momento. O Edital tem como objetivo premiar e estimular a cadeia produtiva voltada para profissionais independentes do cenário audiovisual mineiro, e integra o Projeto Arte Salva, iniciativa do Governo de Minas Gerais e Sesc em Minas, ao lado de mais de 60 parceiros, que reúne uma série de ações de apoio às cadeias produtivas da Cultura e do Turismo. Os candidatos devem fazer a inscrição de um curta-metragem inédito e finalizado, produzido em condição de isolamento social, contando com uma estrutura mais simplificada de produção – as filmagens podem ser feitas inclusive por aparelhos celulares. A nova edição aumenta o número de curtas-metragens premiados para 20, com premiação no valor de R$ 6.000,00 cada e duração máxima de 10 minutos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente a partir do preenchimento de formulário online, cujo link estará disponível no site do BDMG Cultural (www.bdmgcultural.mg.gov.br) e da FCS (www.fcs.mg.gov.br). 

 

Palco Virtual traz o teatro para o on-line

Itaú Cultural (IC) na busca de alternativas para que a cultura brasileira continue em movimento lançou a plataforma Palco Virtual. Neste âmbito das artes cênicas serão apresentados uma série de espetáculos disponibilizados no site do IC. Na programação, peças tanto para crianças quanto para adultos, além de cenas que abrem as exibições. Entre outras atrações, há produções como a do grupo Ói Nóis Aqui Traveiz e uma (Fim de Jogo) que traz o ator Renato Borghi. O Palco Virtual vai até 10 de julho (exceto os episódios de Fim de Jogo, que ficarão disponíveis até 3 de agosto no site). A programação completa pode ser acessada pelo site https://www.itaucultural.org.br

Espetáculo Viúvas – Performance sobre a Ausência | foto: Pedro Isaias Lucas / divulgação

 

Legenda: Espetáculo A Borracheira | foto: Édier William / divulgação

 

Covid-19: pesquisa revela perda nos setores cultural e criativo

Resultados preliminares da pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, divulgados nesta segunda (29), no Rio de Janeiro, em videoconferência, revelam que os setores da cultura e da economia criativa foram os mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, “porque tendem a voltar à atividade só no fim da crise”. A análise foi feita pelo sociólogo Rodrigo Amaral, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) e um dos idealizadores do estudo. Segundo ele, a sondagem confirma o cenário de perda. “A preocupação das pessoas está muito negativa, de perda generalizada”, disse. Como em todos os setores da economia, o impacto da pandemia sobre a cultura e a economia criativa é muito forte, afirmou. Entre as organizações ligadas aos dois setores, mais de 40% disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%. Já para os trabalhadores, as perdas narradas ficaram na média de 35%. Os dois setores movimentam R$ 171,5 bilhões por ano, o equivalente a 2,61% de toda a riqueza nacional, empregando 837,2 mil profissionais. Antes da pandemia, esses segmentos culturais e criativos tinham previsão de gerar R$ 43,7 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) até 2021. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. O trabalho foi lançado no último dia 10 e ficará aberto para coleta de dados até o dia 16 de julho. A divulgação do relatório final está prevista para 31 de julho. Os resultados serão oferecidos às secretarias de cultura, como subsídio para a formulação de políticas públicas para os setores.

10ª Mostra Latino-Americana de Teatro de Grupo - Foto Divulgação

 

 

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