Nacional

Congresso promulga emenda constitucional que adia eleições

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) começou pelo Senado e foi concluída esta quarta (2) na Câmara dos Deputados

03/07/2020 05h00
Por: Redação
A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre - Foto: Divulgação
A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre - Foto: Divulgação

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene ontem a emenda constitucional que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A emenda à Constituição adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) começou pelo Senado e foi concluída esta quarta (2) na Câmara dos Deputados.

Emendas à Constituição são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta e não precisam da sanção do presidente da República.

 

Discursos - O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o desafio de se organizar as eleições em meio à pandemia e disse que, com o apoio do Congresso e da sociedade, espera realizar o pleito mais seguro e limpo possível.

“Nós vamos ter no TSE a missão árdua de realizar uma eleição com segurança em meio a uma pandemia, na crença que compartilhamos com os médios de que, até lá, a pandemia já estará decrescente e que poderemos realizá-las com segurança”, afirmou.

Em sua fala, Barroso ressaltou que a democracia não é regime de consenso, mas sim o regime em que o dissenso é absorvido institucionalmente. "É a capacidade de mesmo na divergência de construir as soluções que melhor atendam ao interesse público”, afirmou o presidente do TSE.

Para o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que falou em nome dos senadores durante a sessão solene, o adiamento das eleições é uma vitória da “sensatez”.

“Venceu a sensatez, venceu a luta pela vida e a minha fala hoje é de agradecimento, porque esta vitória é uma vitória construída com vários acadêmicos, com vários especialistas, cientistas e é a vitória do povo brasileiro”, afirmou da tribuna.

O deputado João Roma (Republicanos-BA) falou pela Câmara. O parlamentar disse que o momento exigia sensibilidade e solidariedade àquele que estão sofrendo em razão da pandemia.

“Coube ao Legislativo assim deliberar, entendendo e protegendo as pessoas. Nesse momento de pandemia onde tantos estão sofrendo, comerciantes falindo, pessoas perdendo seus empregos, é um momento em que precisa de sensibilidade e solidariedade de todos nós”, disse o deputado.

Antes de encerrar a sessão, Alcolumbre afirmou que a decisão de adiar o pleito protege a vida e fortalece a democracia brasileira.

“Importante registrar ao Brasil que o Senado da República tomou uma decisão de votar uma emenda adiando as eleições, que sem dúvida nenhuma é uma coisa que não queríamos fazer. Infelizmente fomos atingidos, como o mundo, de uma pandemia de proporção inimaginável que ceifou a vida de milhares no mundo, e de 60 mil brasileiros”, declarou.

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