Nacional

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras

Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários

04/07/2020 05h00
Por: Redação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na madrugada de ontem no Diário Oficial da União.

Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio".

Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários.

O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.

Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças.

O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.

Diversos governos locais têm adotado o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Não havia, contudo, uma lei nacional sobre o tema. O uso é recomendado pelas autoridades de saúde como uma das formas de evitar a disseminação do novo coronavírus.

 

União Europeia concede autorização para uso de antiviral contra a Covid-19

A União Europeia aprovou ontem (3) o uso do antiviral remdesivir para tratar casos graves de Covid-19. A decisão foi tomada após um acelerado processo na revisão de pesquisas para a liberação do primeiro medicamento, autorizado na região, a combater o coronavírus.

A medida foi tomada uma semana depois que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou o remédio, produzido pela Gilead Sciences, para uso em pacientes adultos e adolescentes (a partir dos 12 anos), que sofrem de pneumonia e necessitam de um suporte de oxigênio.

"Não deixaremos pedra sobre pedra em nossos esforços para garantir tratamentos ou vacinas eficientes contra o coronavírus", disse Stella Kyriakides, comissária da UE para Saúde e Segurança Alimentar, em comunicado.

A Comissão informou na quarta-feira (1º) que estava em negociações com a Gilead para obter doses de remdesivir para os 27 países do bloco.

No entanto, isso pode ser difícil depois que o Departamento de Saúde dos Estados Unidos anunciou que havia garantido toda a produção projetada da Gilead para julho e 90% da produção para agosto e setembro.

 

 

 

 

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