Estado de Minas

Romeu Zema solicita à Assembleia a prorrogação do estado de calamidade pública por causa do coronavírus

Governador entregou ao Parlamento o relatório trimestral de ações do governo estadual durante a pandemia

10/07/2020 05h00
Por: Redação

O govenador Romeu Zema solicitou, nesta quarta-feira (8/7), à

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a prorrogação do estado

de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano, em decorrência da

extensão dos problemas provocadas pela pandemia de coronavírus.

 

“Gostaria que a Casa analisasse o pleito encaminhado hoje, tendo em

vista que teremos muito trabalho pela frente para combater este inimigo

invisível. Ainda não passamos pelo pico da pandemia em Minas. Contar

com um novo prazo é importante para que o Estado continue implementando

novas medidas”, reforçou o governador.

 

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, assumiu o compromisso

de pautar, na próxima semana, a renovação da Resolução 5529, de 25

de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública.

 

“O mineiro e a mineira devem ter a tranquilidade de que o governo

dará continuidade às ações de combate ao coronavírus. Nós sabemos

da importância da permanência do decreto e sabemos do empenho e

agilidade do Estado na adoção de medidas em um momento tão

difícil”, disse.

 

O pedido feito ao Parlamento, por videoconferência, foi durante a

entrega do primeiro relatório trimestral detalhado de evolução da

receita e da despesa do Estado durante a pandemia, e também das ações

realizadas no período. As informações contidas no documento

compreendem o intervalo de 25 de março a 25 de junho.

 

O documento, de mais de 200 páginas, contém dados e ações de todas

as secretarias e aborda questões como investimento em leitos, hospital

de campanha e respiradores em todo o estado, além de informações de

estratégias como o Plano Minas Consciente, Protege Minas e Bolsa

Merenda. Com relação ao contexto financeiro, o relatório traz

números importantes sobre o comportamento do caixa do Governo do Estado

nos três primeiros meses da pandemia.

 

Finanças

 

Frente a um cenário de incertezas, o Governo de Minas iniciou, em

março, um plano de contingenciamento de gastos e diretrizes para

redução de despesas não essenciais ajustadas ao momento.

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Com boa parte dos servidores do Estado no sistema de teletrabalho e o

corte de aluguéis, diárias, passagens, despesas de custeio, dentre

outras, estima-se que seja possível reduzir o gasto em R$ 4,3 bilhões

até dezembro deste ano, como forma de minimizar o impacto no caixa do

Executivo estadual.

 

Apesar das quedas consecutivas na receita, o Estado honrou compromissos

junto aos servidores e às cidades mineiras, cumprindo, em dia, o acordo

firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM). Foram pagas,

integralmente, todas as parcelas devidas referentes ao transporte

escolar, totalizando R$ 121,2 milhões, e destinados, somente em 2020,

R$ 1,396 bilhão aos municípios e ao Fundeb.

 

Leitos

 

Na área da saúde, o Governo de Minas investe fortemente em ações,

serviços e infraestrutura para melhorar e ampliar a assistência

necessária aos pacientes. O cenário da pandemia é acompanhado 24

horas e as medidas de restrições são adotadas conforme a situação

de cada localidade.

 

Desde fevereiro, houve acréscimo de 61,72% no número unidades de

terapia intensiva (UTI) da rede pública do Estado, passando de 2.072

para 3.351 neste momento. A maior parte da ampliação foi no interior.

Em relação aos clínicos, já são 12.928 leitos habilitados, 1.303 a

mais do que havia em fevereiro (11.625).

 

Hospital de campanha

 

Outra medida de enfrentamento à doença foi a construção do Hospital

de Campanha, instalado no Expominas, em Belo Horizonte. Considerada uma

reserva técnica, a ser acionada em caso de esgotamento do sistema de

saúde, a unidade conta com 768 leitos, sendo 740 de enfermaria e 28 de

estabilização.  O investimento total é de R$ 5,3 milhões, sendo que

80% desse montante foi obtido por doações. O valor unitário dos

leitos foi de R$ 6.901,05.

 

Respiradores

 

Usados em pacientes graves, novos respiradores serão entregues nos

próximos dias em todo o estado. Ao todo, o Governo de Minas adquiriu

1.047 respiradores, resultado de compra financiada com parte do valor

depositado em juízo pela Samarco e suas controladoras (Vale e BHP), a

título de compensação pelo rompimento da barragem da mineradora em

2015, em Mariana. Além dos novos, há os equipamentos recuperados pelo

Estado.

 

Protege Minas

 

Para auxiliar os profissionais de Saúde que trabalham na linha de

frente, o governo estadual criou o programa Protege Minas, lançado

oficialmente em 28 de abril. O objetivo é garantir aos municípios a

compra dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a preço de

custo, já que as prefeituras estavam com dificuldade de aquisição. Em

alguns casos, a redução no custo do produto chega a 50%.

 

Já são 101 municípios que aderiram ao programa. Até o momento, o

valor total executado pelas prefeituras é de cerca de R$ 20 milhões.

 

Minas Consciente

 

Criado para orientar a retomada gradual e segura das atividades

econômicas no estado, o Plano Minas Consciente já teve adesão de 176

municípios mineiros, abrangendo mais de 4 milhões de habitantes.

 

No plano, feito em parceria pelas Secretarias de Estado de Saúde

(SES-MG) e de Desenvolvimento Econômico (Sede), prefeitos, empresários

e cidadãos encontram todas as normas e medidas de segurança

necessárias para cada ramo de atividade. O objetivo dos protocolos é

coordenar a retomada, sempre colocando a vida dos mineiros em primeiro

lugar.

 

Medicamentos

 

Para evitar que as pessoas que façam uso contínuo de medicamentos

tenham que sair de casa para ter acesso ao tratamento, o Governo de

Minas firmou parceria com a 99 Táxi. Até o final de junho foram 7.823

entregas para 4.685 usuários, em sete cidades contempladas pelo

programa Medicamento em Casa.

 

Bolsa Merenda

 

O governo vem pagando, em parceria com o Ministério Público (Estado

paga R$ 30; MP paga R$ 20), um benefício de R$ 50 mensais para

famílias de estudantes da rede estadual inscritos no cadastro único.

 

O valor é uma forma de garantir a segurança alimentar de crianças e

jovens no período em que eles não têm acesso à merenda escolar. A

expectativa é beneficiar aproximadamente 380 mil crianças e

adolescentes. O Bolsa Merenda terá duração inicial de quatro meses -

de abril a julho - e poderá ser estendido de acordo com o calendário

das aulas.

 

Presenças

 

Participaram, além do governador, o secretário de Estado de Governo,

Igor Eto, e o consultor-geral de Técnica Legislativa, Márcio Luís de

Oliveira. Pela ALMG, estiveram presentes, virtualmente, além do

presidente da Casa, o primeiro vice-presidente, deputado Antônio Carlos

Arantes; o terceiro vice-presidente, deputado Alencar da Silveira Jr., o

primeiro secretário, deputado Tadeu Leite; o segundo secretário,

deputado Carlos Henrique e o deputado Gil Pereira.

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