Estado de Minas

Romeu Zema destacou a importância das reformas para reduzir o déficit e retomar a saúde financeira do Estado

A proposta do evento, transmitido pelo canal do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas, é proporcionar o encontro de perspectivas diversas

11/07/2020 05h00
Por: Redação

 

O governador Romeu Zema participou, nesta sexta-feira (10/7), da

abertura da live "Reforma Tributária - Desafios e Oportunidades",

promovido pelo Governo de Minas [1], por meio da Secretaria de Estado de

Fazenda (SEF) [2].

 

A proposta do evento, transmitido pelo canal do Conselho de

Contribuintes do Estado de Minas, é proporcionar o encontro de

perspectivas diversas sobre o tema e apresentar os desafios impostos e

oportunidades que poderão ser aproveitadas a partir da Reforma

Tributária.

 

No encontro virtual, o governador destacou as dificuldades fiscais

herdadas pela atual gestão e a importância das reformas para reduzir o

déficit e retomar a saúde financeira de Minas Gerais.

 

"Nós assumimos um Estado com déficit anual de aproximadamente R$ 15

bilhões e uma dívida com os municípios superior a R$ 7 bilhões.

Hoje, nós não só estamos repassando aquilo que é de direito dos

municípios, como também estamos fazendo o pagamento do que foi

parcelado. Estamos conseguindo reverter essa situação gradativamente,

mas todo o nosso esforço não será suficiente se não existirem

reformas. Já diminuímos a estrutura do Estado, mas temos um problema

estrutural que precisa ser solucionado", afirmou.

 

Ele também destacou os esforços do governo para reduzir as alíquotas

de ICMS e facilitar a vida dos empreendedores que dependem da emissão

de guias de arrecadação e notas fiscais.

 

"O povo mineiro já tem pago esta conta mais pesada há anos. E o meu

governo está aqui exatamente para poder fazer essa mudança. Na

questão tributária, já avançamos bastante. Um exemplo é que os 400

mil produtores rurais de Minas precisavam, até 60 dias atrás, imprimir

uma guia de arrecadação do valor da operação, pagar essa guia, ir na

Secretaria da Fazenda e solicitar a emissão da nota fiscal para fazer o

transporte ou a venda do produto. Agora, nós disponibilizamos um

sistema no qual ele entra com os dados, emite a nota e depois tem o

prazo para efetuar o recolhimento. Isso é algo pequeno, mas demonstra

sentido no que queremos fazer", disse.

 

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, também participou

da live e apontou que, ao lado da Reforma da Previdência, a Reforma

Tributária é a mais importante reforma estrutural do país, pois trata

da modernização do atual sistema brasileiro, promovendo

simplificação, eficiência e um custo-Brasil menor.

 

"Há um descompasso entre o tamanho da política pública e os recursos

para executá-la. Os estados têm vivenciado isso, o que a gente chama

de desequilíbrio fiscal. Obviamente, eu não quero colocar o peso do

desequilíbrio fiscal em função da arrecadação, mas existe um

percentual disso a partir do momento que há uma perda relativa de

arrecadação de ICMS frente aos tributos federais e municipais. Em

Minas, temos um Estado grande que não está cabendo no bolso do

contribuinte mineiro", afirmou.

 

Também participaram do encontro virtual o secretário-adjunto de

Fazenda, Luiz Cláudio Gomes; o deputado federal Aguinaldo Ribeiro; o

presidente da Fiemg, Flávio Roscoe; o diretor da Fecomércio, Glenn

Andrade; e o economista Bernard Appy.idência da UNIFESP (UNIFESP/EPM) e membro da Cochrane Brazil.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários