Estado de Minas

Inscrições abertas para edital Arte Salva Museu Seguro - Organizações da Sociedade Civil, do Fundo Estadual de Cultura

O prazo de inscrição vai até 26 de agosto; poderão concorrer projetos de segurança contra incêndio e pânico de museus pertencentes a organizações da sociedade civil do estado

15/07/2020 05h00
Por: Redação

 

  A segurança e a proteção contra incêndios, itens essenciais para a

preservação do patrimônio e de acervos de equipamentos culturais,

ganham reforço com a reabertura do _Edital FEC – Arte Salva Museu

Seguro – Organizações da Sociedade Civil_.

 

  Com aporte total de R$ 2 milhões para a execução das propostas, o

edital da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

(Secult) está aberto para inscrições até o dia 26 de agosto. Podem

participar organizações da sociedade civil (Pessoas Jurídicas de

Direito Privado Sem Fins Lucrativos) com projetos destinados à

segurança contra incêndios e pânico, bem como para a confecção de

programas de segurança de Plano Museológico em equipamentos museais do

estado.

 

  Os projetos deverão ser inscritos na Plataforma Digital de Fomento e

Incentivo à Cultura [1]. O proponente deve efetuar um primeiro cadastro

na plataforma e, após aprovação deste cadastro, passar para a etapa

de inscrição no certame. O Edital FEC Arte Salva Museu Seguro – OSC

está disponível no site da Secult, neste link. [2] _Confira abaixo

dois vídeos tutoriais para facilitar o cadastro._

 

  Investimento e ampliação

 

  De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas

Gerais, Leônidas Oliveira, a Secult busca contribuir para o

fortalecimento das instituições museológicas do estado como forma de

proteger e preservar o patrimônio cultural mineiro, além de prevenir

acidentes em equipamentos museológicos e culturais. “Esse edital tem

foco na segurança de museus e na prevenção de incêndio e pânico.

Assim, gestores das propostas selecionadas poderão investir em medidas,

aprimorá-las ou ampliá-las, para garantir a salvaguarda de seus

acervos e a segurança do público e dos próprios espaços”, ressalta

o secretário.

 

  Leônidas Oliveira também pontua que a reabertura do Edital FEC –

Arte Salva Museu Seguro foi possível graças ao descontingenciamento do

Fundo Estadual de Cultura (FEC), conquistado por meio de esforço da

Secult junto ao Governo do Estado. “O aporte financeiro do FEC nos

permite elaborar políticas públicas para o setor cultural que possam

ser cada vez mais descentralizadas e setorizadas”, afirma.

 

  Categorias

 

O valor da premiação do Edital será distribuído entre três

categorias, da seguinte forma:

 

Categoria 1 – R$ 800 mil para propostas contemplem um ou mais dos

seguintes itens: Elaboração e implantação física do Sistema de

Segurança contra Incêndio e Pânico; Elaboração e implantação

física da modernização de Instalações Elétricas; Elaboração e

implantação física do Sistema de Proteção contra Descargas

Atmosféricas.

 

Categoria 2 – R$ 640 mil para propostas que contemplem um ou mai dos

seguintes itens: Implantação física do Sistema de Segurança contra

Incêndio e Pânico; Instalação física da modernização de

Instalações Elétricas; Implantação sica do Sistema de Proteção

contra Descargas Atmosféricas.

 

Categoria 3 – R$ 560 mil para propostas que contemplem a elaboração

do Programa de Segurança do Plano Museológico, nos termos da seção

III da Lei Federal nº 11.904/2009.

 

Histórico do Edital

 

Para ampliar a proteção ao patrimônio dos museus em funcionamento em

Minas Gerais, espaços que traduzem a diversidade do estado, a Secult

lançou, em 2019, o edital Museu Seguro, que vai investir R$ 3,5

milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) na elaboração e

implementação de projetos de segurança contra incêndio, pânico e

intrusão e na confecção de Programas de Segurança de Plano

Museológico. O objetivo é tornar os equipamentos museais de Minas

Gerais mais protegidos, garantindo a fruição do público e assegurando

a preservação de seus acervos.

 

A primeira parte do edital Museu Seguro, destinado às instituições

museológicas públicas municipais mineiras, teve o valor de R$ 1,5

milhão. As inscrições estiveram abertas entre 01/08/2019 e 14/09/2019

e os resultados foram divulgados em 13/02/2020, com 11 projetos

aprovados. Este edital está em fase de habilitação e contratação.

 

A segunda fase do edital, denominada “Arte Salva Museu Seguro”, vai

destinar R$ 2 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para

Organizações da Sociedade Civil (Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Sem Fins Lucrativos). Ela havia sido lançada em março deste ano, mas

foi suspensa em decorrência da pandemia de Covid-19. A publicação do

dia 9/7 do Diário Oficial do Executivo do Estado [3] marca sua

reabertura.

 

Tutoriais

 

1 - Passo a passo para inclusão de novo executor na Plataforma Digital

de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais:

https://youtu.be/Ioj5KJU4264

 

2 - Passo a passo para cadastro de organização da sociedade civil na

Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais:

https://youtu.be/9HLp6CUVwYw

 

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