Estado de Minas

Mesmo em pandemia, Minas registra saldo positivo de empregos no Caged

Mudanças foram formuladas após consulta pública e diálogo com sociedade, prefeituras e agentes econômicos

31/07/2020 05h00
Por: Redação

 O governador Romeu Zema lançou, nesta quarta-feira (29/7), as novas

regras para o plano Minas Consciente [1], criado pelo Governo de Minas

[2] para orientar a retomada segura e responsável da economia nos

municípios.

 

O novo protocolo, que considerou uma consulta pública com 630

contribuições, pretende adequar as regras ao momento de platô da

pandemia no estado, que indica estabilidade no número de novos casos e

óbitos. Para definir as mudanças, também foi considerado o aumento de

71,8% no número de leitos de UTI na rede pública de Saúde nos

últimos três meses.

 

As mudanças do Minas Consciente passarão a valer no dia 6 de agosto,

quando o Comitê Extraordinário Covid-19 divulgará as ondas a serem

seguidas por cada microrregião.

 

O governador ressaltou que o novo plano foi desenvolvido para

simplificar as regras, tornar os critérios mais intuitivos e contemplar

as necessidades específicas dos municípios, principalmente aqueles com

menos de 30 mil habitantes.

 

“Após três meses da criação do Minas Consciente, conseguimos saber

o que funcionou melhor, o que não funcionou tão bem e o que precisava

de ajustes. Fizemos uma mudança nas ondas de reabertura, passando de

quatro para três. Também percebemos que as cores geravam confusão,

então agora elas serão como em um semáforo de trânsito, para tornar

mais intuitivo. Outro ponto que queremos salientar é que os municípios

com menos de 30 mil habitantes terão um tratamento simplificado, já

que não possuem transporte coletivo e têm menos tendência a

aglomerações”, disse.

 

Adaptação

 

Zema também destacou que a segunda fase do plano acontece após a

decisão judicial que impôs aos municípios a adesão. “Vimos a

necessidade de regionalizar ainda mais, para considerar as

características específicas das cidades, já que elas deverão

obrigatoriamente seguir as regras a partir de agora. Por isso, teremos

agora a divisão por macrorregião e também por microrregião, com as

ondas indicadas para cada uma delas. Os gestores poderão optar por qual

regra aderir, a mais ampla ou a mais específica, de acordo com os

critérios que julgar mais adequados no seu município”, explicou.

 

O governador lembrou que o momento ainda não é de relaxamento e é

fundamental continuar adotando as medidas de proteção para manter a

doença sob controle em Minas. “Embora o novo plano proponha a

liberação de mais atividades, continuaremos tomando todos os cuidados.

A intenção dos novos critérios implementados continua sendo a de

preservar a vida dos mineiros. O foco é na saúde”, disse.

 

Ondas

 

As novas ondas do plano serão divididas da seguinte forma:

 

Onda 1 - Vermelha – Serviços essenciais

Exemplos: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de

material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de

perfumaria e cosméticos, hotéis

 

Onda 2 – Amarela – Serviços não essenciais

Exemplos: lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas,

autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza

 

Onda 3 – Verde – Serviços não essenciais com alto risco de

contágio

Exemplos: academias, teatros, cinemas, clubes

 

Atividade especial

Escolas (seguirão regras específicas)

 

Protocolo

 

Além da mudança na divisão das ondas, o novo plano trará um

protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas

as empresas. As definições específicas, como regras a serem seguidas

em refeitórios ou alojamentos, serão destrinchadas em parágrafos.

 

Critérios

 

  Outra alteração foi a revisão dos indicadores que norteiam a tomada

de decisão. Agora, passarão a ser considerados: taxa de incidência

Covid-19; taxa de ocupação de leitos UTI Adulto; taxa de ocupação de

leitos UTI Adulto por covid-19; leitos por 100 mil habitantes;

positividade atual RT-PCR; % de aumento da incidência; e % de aumento

da positividade dos exames PCR.

 

  Regionalização

 

A análise dos dados será feita no âmbito microrregional, que vai

agrupar um número menor de cidades para contemplar características

mais específicas. Semanalmente, serão divulgados os índices da

microrregião e da macrorregião, com ondas recomendadas para cada uma

delas, conforme os indicadores.

 

A tomada de decisão sobre qual critério seguir, o recomendado para a

macro ou a microrregião, ficará a cargo de cada prefeito.

 

Municípios pequenos

 

Outro ponto importante é o recorte para municípios de até 30 mil

habitantes. Esses locais terão a oportunidade de irem para a segunda

onda amarela, independentemente da onda em que estiver a sua

microrregião, desde que a taxa de incidência não esteja superior a 50

casos para cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

 

Adesão

 

Até o dia 29 de julho, 302 municípios mineiros haviam aderido ao plano

Minas Consciente, o que representa 35% do total. Ao todo, 7 milhões de

mineiros já estão contemplados.

 

Consulta pública

 

A revisão do Minas Consciente foi realizada após consulta pública,

que contou com 630 contribuições, sendo a maior desde o lançamento do

site Consulta Pública.

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