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Juba Maria

Juba Maria

Juba MariaJornalista formada pela UFRJ, mãe e poeta, trabalha como Assessora de Comunicação da Infraero. É uma das coordenadoras do projeto AMAi e dá palestras sobre Comunicação Não-Violenta.

30/08/2020 04h00
Por: Redação

Lançamento

A Prefeitura Municipal de Uberaba lançou, na manhã da última sexta-feira, o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e Feminicídio.

 

Participação social
Chamou a atenção a disponibilidade da equipe em ouvir e acolher algumas das contribuições técnicas da sociedade civil, em especial aquelas apresentadas por Paula Pires e por mim na condição de Conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

 

Ações sólidas
Segundo Anna Maia Jampaulo, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, o objetivo era propor ações mais sólidas. “Tentamos nos cercar de todos os lados, dialogar com a sociedade, para conhecer as deficiências e fortalecer o trabalho em rede”, disse.

 

Papéis de gênero
Na introdução do documento, o texto recorda que é no bojo das desigualdades entre homens e mulheres “que devemos traçar um panorama para entendermos o ponto de partida da violência contra a mulher, ou seja: papéis socialmente construídos de gênero”

 

Construção social

O documento frisou ainda que a dificuldade em agir ou reagir não é culpa da mulher e pode estar associada a uma complexidade de fatores que envolvem, inclusive, nossa construção social. 

 

Interseccionalidade

Embora não tenha usado o termo “interseccionalidade”, o texto ressalta a necessidade de se trabalhar em conjunto com as demais categorias de opressão. Ou seja, os grupos que sofrem violência em nossa sociedade. 

 

Opressões
Ainda segundo o documento, é necessário compreender que “o machismo, o racismo e a LGBTfobia são marcas presentes na sociedade e tem forte influência no campo da ideologia, cultura e nos valores pessoais e institucionais”.

 

Dados do CIM

De janeiro a julho deste ano, 578 mulheres buscaram ajuda no Centro Integrado da Mulher (CIM) de Uberaba, contra 768 atendimentos realizados no mesmo período do ano passado.

 

Coronavírus

A redução teria ocorrido porque os atendimentos presenciais foram afetados pelo distanciamento social imposto pelo coronavírus. Os dados de julho, no entanto, voltaram a subir: 109 mulheres foram atendidas no CIM neste mês contra 104 do mesmo mês de 2019.

 

Aumento dos registros na pandemia

A demanda na Delegacia de Orientação e Proteção à Família em Uberaba durante a pandemia só fez aumentar. Segundo dos dados do Plano, em 2018, foram registrados 1005 boletins de ocorrência, e, em 2019, 1152 ocorrências. Já em 2020, até junho, os números saltaram para 1182 boletins registrados, mais do que o verificado em todo o ano de 2019.

 

Medidas Protetivas

A expedição de medidas protetivas também aumentaram substancialmente na pandemia. Para se ter uma ideia, foram 178 medidas em 2018 e 206 em 2019. Mas até junho deste ano totalizam 321 medidas protetivas.

 

Feminicídio

Em relação aos dados de feminicídio, em 2018 foram registradas mortes de sete mulheres em razão de serem mulheres, além de outras três tentativas. Em 2019, foram duas mortes e três tentativas.

Os dados de 2020 assustam: até agora, quatro mulheres foram assassinadas em razão de feminicídio e uma tentativa foi registrada.

 

Aumento das notificações

Quanto aos dados de notificação dos serviços de saúde, de janeiro a julho de 2020,  foram reportados 578 episódios de mulheres que buscaram o serviço de saúde em razão da violência sofrida, contra 482 do mesmo período de 2019.

 

Plano de ação

Entre as propostas apresentadas pelas mulheres da INANA e incluídas pelo Conselho da Mulher no Plano de Prevenção e Enfrentamento está a criação de creches noturnas para filhos de mulheres que trabalhem no período noturno, como professoras, enfermeiras,plantonistas em hospitais e trabalhadoras da saúde de uma forma geral, vigias, serviços gerais, entre outras. Muitas outras ações práticas também foram incluídas.

 

Papel do Estado

O novo Plano é resultado da importante colaboração entre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Centro Integrado da Mulher e a coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres. Em resumo, o documento propõe a construção de políticas públicas na estruturação de ações concretas em defesa dos direitos da mulher e enfatiza a responsabilidade do Estado, além da necessidade de atuação expressiva da sociedade na reparação das desigualdades de gênero, raça e classe.

 

A cidade que queremos

O resumo do bate-papo “A cidade que queremos” com algumas das pré-candidatas à Prefeitura de Uberaba, realizado na última sexta-feira, não pode ser compilado aqui. Isso se deu em razão do horário de fechamento e envio do jornal para a gráfica. Uma parte importante da conversa, no entanto, estará na Revista Mulheres. Fiquem de olho.

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