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Agronegócio

Após pedido da ABCZ, MAPA prorroga validade de Registro Genealógico de Nascimento

Em função da pandemia, criadores terão um ano a mais para o procedimento com os animais nascidos até 31 de dezembro de 2020

10/09/2020 04h00
Por: Redação

 Um ano atípico, desafiador e que tem alterado a rotina e processos em
todos os setores. O cenário sem precedentes instalado pela pandemia da
Covid-19 levou a ABCZ apresentar ao Conselho Deliberativo Técnico
(CDT), órgão máximo de decisões técnicas do registro genealógico,
e, posteriormente, ao departamento técnico do MAPA, proposta para
prorrogação da validade dos Certificados de Registro Genealógico dos
animais nascidos até o dia 31 de dezembro de 2020. O pedido foi
aprovado na última semana e, assim, garantirá que os criadores não
sofram consequências deste panorama global e percam a oportunidade de
garantir o Registro Genealógico Definitivo destes exemplares.

  "O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais uma vez,
mostrou sensibilidade e coerência, atendendo nossa reivindicação.
Mesmo que a ABCZ não tenha deixado de prestar seus serviços em nenhum
momento, é claro que o ano de 2020 foi diferente para todos nós e não
podemos deixar que milhares de animais percam sua condição de
genética pura por uma questão que independe totalmente dos criadores,
da própria ABCZ e do MAPA. É mais uma ação que mostra nosso trabalho
na construção de uma ABCZ com Força Total no Campo", destacou o
presidente da ABCZ, Rivaldo Machado Borges Júnior.

  Com a mudança, aprovada pelo MAPA, o prazo foi prorrogado de forma
geral por mais um ano para todos os animais nascidos até 31 de dezembro
de 2020. "De uma certa forma, consideramos que 2020 foi um ano que não
existiu, o que tornou as coisas mais práticas, porque a diversidade de
situações entre os milhares de criadores é gigante e essa decisão
equipara todos eles", explicou o Superintendente Técnico da ABCZ, Luiz
Antônio Josahkian.

  Sobre os prazos. Em 2016, o MAPA determinou que os Registros
Genealógicos de Nascimento de todas as raças tivessem um prazo de
validade para que fossem convertidos em Registros Genealógicos
Definitivos. A ABCZ, como entidade delegada do MAPA para execução do
registro, teve que se adequar às novas regras federais e estabeleceu
prazos, contados a partir da data de suas respectivas emissões: a -
Para o Registro Genealógico de Nascimento de machos, é de 04 (quatro)
anos; b - Para o Registro Genealógico de Nascimento de fêmeas, é de
06 (seis) anos. Já para os certificados emitidos anteriormente a
30/09/2017, naquela época, foi concedido um prazo de até 3 (três)
anos para adequação às regras.

  A proposta aprovada na última semana pelo MAPA garantiu a
prorrogação de todos esses prazos. Para todos os animais nascidos até
30/09/2017, a validade passa a ser 30/09/2021. Já para aqueles com data
de nascimento entre 30/09/2017 e 31/12/2020, o criador pode facilmente
adicionar mais um ano na data de validade impressa no certificado.

  Atenciosamente,

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