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Economia

Boletos atrasando? Saiba quais contas você tem direito à redução

Por Alan de Carvalho

15/09/2020 04h00
Por: Redação

Os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia continuam a aparecer.
Apesar da flexibilização da quarentena, da retomada de diversos
setores e das políticas assistenciais, boa parte da população ainda
enfrenta dificuldade para manter as contas em dia. Além do aumento no
preço dos itens da cesta básica - sensível a todos os brasileiros - a
pesquisa Poder Data, divulgada neste mês pelo portal Poder 360, mostra
que seis em cada dez entrevistados deixaram de pagar alguma conta devido
a pandemia. Enquanto isso, o salário mínimo proposto pelo governo para
2021, de R$ 1.067, terá o mesmo poder de compra que teve o piso
salarial de 2014.

Nesse contexto, orientações sobre planejamento financeiro são ainda
mais necessárias. O Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis,
Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região) sempre esteve
ao lado dos trabalhadores, buscando aquilo que lhes é de direito. Em
momentos difíceis e delicados como esse, vemos a importância de
continuar ao lado dos brasileiros, ajudando da forma que podemos.

Muitos brasileiros perderam seus empregos. Segundo a pesquisa, seis em
cada dez. Em meio a tamanha instabilidade, o planejamento financeiro e o
orçamento doméstico se tornam ainda mais importantes. Despesas
básicas, como água, energia elétrica e aluguel, precisam ser vistos
como prioridade das famílias. Por outro lado, há gastos que podem ser
eliminados ou reduzidos. Não só isso: há contas que o cidadão tem
direito à redução, o que pode ser bastante útil nesse momento.
Confira as dicas a seguir:

Taxas bancárias - Sabe aquela tarifa que você paga mensalmente aos
bancos apenas para ter a conta? Pois é, ela pode ser eliminada! Basta
solicitar à sua instituição financeira o Pacote de Serviços
Essenciais, garantido pela resolução nº 3.919 do Banco Central. Com
ele, você tem direito a realizar gratuitamente uma quantidade de
operações por mês, como quatro saques, dois extratos, duas
transferências e um talão de cheque com 10 folhas.

Tarifas de celular - Para muitos, é simplesmente impossível ficar sem
celular, ainda mais para trabalhadores que dependem do aparelho para
realizar suas atividades. Porém, é muito comum que as operadoras
atualizem os planos de telefonia de tempos em tempos. Muitas vezes,
você pode estar pagando um preço superior ao plano atualizado e com
menos opções de serviços. Procure sua operadora para negociar um
plano mais adequado às suas necessidades.

TV por assinatura - Ter momentos de lazer é extremamente importante
para o trabalhador. É nessas horas que ele poderá relaxar e usufruir
dos frutos de seu trabalho. Porém, da mesma forma que as operadoras de
telefonia, as empresas de TV por assinatura possuem uma diversidade de
pacotes com opções interessantes para as demandas dos clientes.

Conta de luz - A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pela lei
n° 10.438. Os descontos podem chegar a 65% nas contas de luz. Têm
direito à redução famílias de baixa renda inscritas no Cadastro
Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo nacional; idosos a partir de 65 anos ou pessoas com
deficiência, que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada)
da Assistência Social. O desconto ainda é válido para família
inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários
mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência que demande o
consumo de energia elétrica para seu tratamento. O benefício pode ser
solicitado à distribuidora de energia elétrica local.

Remédios - O direito ao recebimento de medicamentos gratuitos pelo SUS
(Sistema Único de Saúde) é garantido pelo Estatuto do Idoso. Há uma
lista de remédios que podem ser retirados sem custo, bastando
apresentar alguns documentos - entre eles, uma receita médica com duas
guias e o cartão do SUS.

Em tempos de escassez de recursos, todo benefício ou desconto pode
ajudar a manter as contas em dia. Em 2018, o Sinthoresp deu início à
campanha Trabalhou Tem Direito, resultado de um acordo judicial firmado
entre o Sinthoresp e a Arcos Dourados, operadora do McDonald's. O
resultado desse acordo é o pagamento do PPR (Programa de Participação
nos Resultados) a ex-funcionários da rede proporcional ao período
trabalhado. Se esse pode ser o seu caso ou de alguém que você conhece,
procure o site da campanha (www.trabalhoutemdireito.com.br [1]).

Alan de Carvalho é advogado do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores
de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região).

Trabalhou Tem Direito | www.trabalhoutemdireito.com.br [1]

A campanha Trabalhou Tem Direito é resultado de um acordo judicial
firmado entre o Sinthoresp e a Arcos Dourados, operadora do McDonald's,
que beneficiou cerca de 7 mil ex-funcionários da rede de _fast-food_ o
pagamento do PPR (Programa de Participação nos Resultados)
proporcional ao período trabalhado. Mais de 3,5 mil trabalhadores já
foram localizados e receberam o PPR, que pode variar de R$ 50 a R$ 1,8
mil.

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