Coluna

Senador Carlos Viana

Política

Carlos Alberto Dias Viana

Carlos Alberto Dias VianaCarlos Viana é um jornalista e político brasileiro, filiado ao PSD e atualmente senador por Minas Gerais.

20/09/2020 05h00Atualizado há 1 mês
Por: Redação

TRF 6

É urgente a necessidade da implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para atender Minas Gerais. Hoje, processos relacionados a Minas tramitam no TRF1, que está lotado. O TRF1 julga causas de 14 estados. Do total de processos, 35% são referentes a Minas Gerais. O projeto para instalar o Tribunal, poderá ser votado nos próximos dias no Senado Federal. A instalação do TRF6 não acarretará em gastos extras. Magistrados e servidores serão remanejados.

 

Incêndios Pantanal

O clima seco dos meses de setembro e outubro na região Centro-Oeste do Brasil, infelizmente, colabora para as queimadas no Pantanal. Há também contribuição criminosa do ser humano. O governo do Mato Grosso disse que 5 perícias realizadas na área apontam a ação humana como causa das queimadas na região. Tristes constatações! Incêndios como estes não podem ser colocados na “conta” deste ou daquele governo, como Ongs e muitos da imprensa nacional e internacional desejam. Eles acontecem todos os anos e com a ajuda do homem. Uma comissão externa do Senado Federal acompanhará as ações de combate aos incêndios.

 

Preservação do Meio Ambiente

O Senado aprovou o projeto que cria a campanha “Junho Verde”.  Fui relator da matéria quando ela estava em debate na Comissão de Meio Ambiente. O "Junho Verde” reforça a nossa missão para buscarmos soluções para a implementação das políticas públicas ambientais, na preservação dos recursos naturais e da harmonização entre o desenvolvimento econômico e a garantia de uma boa qualidade de vida. O projeto vai  para sanção do presidente da República.

 

Indicação de embaixadores 

O Senado Federal realizará, entre os dias 21 e 25 de setembro, sessões presenciais para votação de indicações de embaixadores e ministros do Superior Tribunal Militar (STM). De acordo com a legislação, as votações para estes cargos são secretas. Por isso a necessidade dos senadores de forma presencial. “Totens” para votação serão espalhados pelo prédio da Casa para que não ocorram aglomerações. Serão 33 nomes para embaixadas e 3 nomes para o STM. 

 

Urna eletrônica

Ministros do STF decidiram ser inconstitucional a impressão dos votos pela urna eletrônica. Em 2015, a minirreforma eleitoral incluiu esta determinação, mas a medida estava suspensa por decisão da Justiça. Agora, o assunto foi resolvido de vez.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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