Estado de Minas

Sistema prisional retoma visitas presenciais de forma gradual

Reabertura começa a partir do próximo fim de semana e vai seguir protocolos do plano Minas Consciente

24/09/2020 19h58
Por: Redação

Portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança

Pública (Sejusp-MG) [1], Tribunal de Justiça, Ministério Público,

Defensoria e OAB, publicada nesta quarta-feira (23/9) no Diário

Oficial,  regulamenta o retorno das visitas presenciais nas unidades

prisionais de Minas Gerais.

 

A retomada, a partir do fim de semana de 26 e 27/9, será de forma

gradual e seguindo os protocolos de prevenção contra a covid-19.

 

Em cada um dos 194 presídios e penitenciárias do Estado, o retorno

seguirá os protocolos do plano Minas Consciente [2], que setoriza as

macrorregiões do estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) e planeja

a volta das atividades a partir da análise de índices como taxa de

contágio e ocupação de leitos, conforme avaliação dos dados da

Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) [3] e das decisões do Comitê

Extraordinário Covid-19, criado pela gestão estadual.

 

Protocolos

 

No caso do sistema prisional, será observada a localização dos

estabelecimentos penais e a situação da macrorregião - onda verde,

amarela e vermelha - para a especificação das regras de visitação ou

para o impedimento desses encontros (veja mais detalhes no destaque no

fim da página).

 

Vale ressaltar que as visitas presenciais previstas na retomada gradual,

ainda na pandemia, serão complementadas por visitas virtuais -

experiência bem sucedida nos últimos meses e que já soma mais de 45

mil videoconferências em todo o estado.

 

Consulta

 

Todas as semanas, às quintas-feiras pela manhã, a Sejusp fará no site

a postagem referente à situação de cada uma das 194 unidades, segundo

a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras

passarão a valer para o fim de semana de visitação subsequente.

 

A portaria publicada nesta quarta-feira trata ainda de outras atividades

presenciais nas unidades, como atendimentos jurídicos e da Defensoria

Pública, além de planejar o retorno das oficinas de capacitação

instaladas dentro dos presídios e penitenciárias.

 

Outras regras

 

Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios,

vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares,

organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. A medida

busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão

da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível

contaminação presente nas embalagens.

 

E permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e

encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem

sendo realizado desde o início da pandemia.

 

Visitas virtuais

 

O projeto "A esperança vem de casa", que promove visitas familiares

virtuais  entre quem está preso e respectivos familiares, segue em 183

das 194 unidades prisionais do estado. Além das visitas on-line,

durante o período do isolamento foram incentivados o envio e o

recebimento de cartas e realizadas mais de 15 mil chamadas telefônicas

por semana para contato com familiares.

 

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