Coluna

Política

Senador Carlos Viana

Carlos Alberto Dias Viana

Carlos Alberto Dias VianaCarlos Viana é um jornalista e político brasileiro, filiado ao PSD e atualmente senador por Minas Gerais.

18/10/2020 05h00
Por: Redação

 

Segunda instância

Desde o início do meu mandato afirmo a importância da aprovação da PEC que permite a prisão após condenação em 2º instância. Inclusive, fui dos senadores que no ano passado me reuni com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para levar a carta assinada por diversos parlamentares solicitando a liberação da possibilidade desta prisão. Infelizmente, o STF decidiu de maneira contrária. O que na minha visão, gera uma sensação de impunidade e vai de encontro com o que pensa a maioria da população brasileira. Seguiremos tentando. 

 

Criminoso solto

A liberação de um dos maiores criminosos brasileiros, líder da organização criminosa PCC, foi um “tapa” na cara dos brasileiros de bem. Ele foi solto, porque a lei assim permitiu e garantiu a sua liberdade. Por isso, temos que mudar a legislação do Código de Processo Penal. Mais uma alternativa, é a aprovação da PEC da 2º instância. Se a permissão da prisão após condenação em 2º instância estivesse valendo, o criminoso não teria sido solto. Após este acontecimento, a pressão popular aumentou. Esperamos que até o final deste ano, a PEC seja aprovada no Congresso Nacional.

 

Reforma Tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária, a qual eu faço parte, prorrogou por 60 dias os trabalhos. Apesar da pandemia do coronavírus, os debates estão seguindo e até o meio de dezembro o relatório será apresentado e votado. Vamos entregar à sociedade, se não toda a Reforma agora, um texto que certamente vai ajudar na desburocratização do sistema tributário do país. Menos tributos, junção de impostos e uma melhor justiça na cobrança dos impostos. 

 

Novo ministro?

Nesta semana que se inicia, haverá mais um esforço concentrado no Senado Federal. Votaremos temas em que ainda o voto é secreto e para isso é preciso que todos os parlamentares estejam em Brasília. O tema mais importante é a indicação do nome do desembargador Kássio Marques ao Supremo Tribunal Federal. Ele terá alguns temas espinhosos para explicar durante a sabatina, como os “exageros nos currículos” e algumas posições sobre temas de interesse a Nação. Aguardo as explicações do desembargador na sabatina. Tomara ele consiga responder todos os nossos questionamentos.

 

Mestres

No último dia 15 comemoramos o Dia dos Professores. Sempre importante lembrar que são eles os responsáveis para a construção de um futuro melhor. Os professores merecem toda a nossa atenção, pois escolheram viver a vida para se dedicar a ensinar. No ano passado, um projeto de minha autoria foi aprovado no Senado Federal para permitir que professores do Ensino Básico também tenham direito a usar ônibus escolar para ir até as escolas. É um pequeno gesto, mas é fundamental que eles possam sempre estar nas salas de aulas ensinando nossas crianças e jovens. O projeto está agora na Câmara dos Deputados.

 

 

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