Política

Direção do Colégio Dr. José Ferreira fala em arbitrariedade em decisão da Prefeitura

A CNEC irá adotar, através de sua Assessoria Jurídica, todas as medidas judiciais cabíveis

22/10/2020 05h00
Por: Redação

Através da publicação do Decreto nº 6135/2020 o Prefeito de Uberaba/MG declarou como de utilidade pública o imóvel

no qual estão inseridas as atividades do Colégio Cenecista Dr. José Ferreira.

Inicialmente, é de suma importância destacar a total ausência de diálogo entre a Prefeitura Uberabense e a Campanha

Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC sobre o referido tema, o que traz contornos sombrios e de extrema autoridade

e arbitrariedade à referida medida, caso de fato tal notícia se concretize.

 

Dessa forma, a CNEC irá adotar, através de sua Assessoria Jurídica, todas as medidas judiciais cabíveis em prol da reversão

da anunciada declaração de utilidade pública de forma a combater com veemência um ato arbitrário, unilateral, autoritário

e desprovido de qualquer fundamentação jurídica.

 

À toda comunidade Uberabense, em especial aos nossos alunos, aos pais, ao nosso corpo docente e a todos os funcionários

administrativos consignamos que o Colégio Cenecista Dr. José Ferreira permanecerá em funcionamento em sua plenitude

e pautada nos critérios educacionais que fizeram dele, nos últimos 66 anos, a melhor instituição de educação do Triângulo Mineiro.

 

Dessa forma, registramos que tal ato em nada interferirá na continuidade das atividades educacionais em sua plenitude,

isso pois, para que haja qualquer interferência direta no uso do bem pela administração pública necessário será a

observância de ritos procedimentais próprios, os quais são juridicamente inviáveis nos anos de 2020 e 2021.

 

Ademais, caso nos anos subsequentes a declaração de utilidade pública resulte em medidas desapropriatórias

por parte do Poder Executivo local, a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, pautada no compromisso institucional

com a comunidade uberabense, registra que irá ocorrer a transferência de todo o parque educacional e seu respectivo acervo

acadêmico para os demais espaços físicos de sua propriedade situados em Uberaba, efetuando, assim, a manutenção plena das

atividades e dos postos de trabalho hoje ofertados.

 

Por mais que as paredes do Zezão nos contem um pouco da história de sucesso traçada nos últimos 66 anos de funcionamento,

nosso maior tesouro não são tijolos nem telhas, mas sim, a capacidade de proporcionar educação de qualidade e

formar cidadão aptos a enfrentarem os mais diversos desafios da vida adulta.

 

Por fim, aproveitamos para registrar a abertura das matrículas para o ano de 2021!

Atenciosamente,

Diretoria da CNEC – Campanha Nacional

de Escolas da Comunidade

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