Política

Entidades assistenciais são declaradas de utilidade pública na Câmara

Segundo Ronaldo Amâncio, autor da proposta, a entidade exerce atividades de ordem social e religiosa

22/11/2020 04h00
Por: Redação
Foto: Rodrigo Garcia/CMU
Foto: Rodrigo Garcia/CMU

Projeto que declara de utilidade pública a instituição Tsideknu na Terra Prometida foi aprovado nesta semana, na Câmara Municipal.  

Segundo Ronaldo Amâncio, autor da proposta, a entidade exerce atividades de ordem social e religiosa, associando-se ao poder público como instituição filantrópica, sem fins lucrativos, de acordo com a lei destinada ao terceiro setor. "Entre essas atividades estão a de realizar culto em ação de graças em hospitais, presídios, praças públicas, asilos, entre outros locais que possam receber culto; criar e fundar instituições visando a recuperação de dependentes químicos e de álcool; e ensinar os fiéis a guardar a doutrina e prática das Escrituras Sagradas do antigo e do Novo Testamento, na sua pureza e integridade", contou o vereador.  

Outro projeto de utilidade pública também aprovado no Legislativo, e assinado por Agnaldo Silva, beneficia a Organização Religiosa Ilé Àse Tobi Ógún Koyadé, a qual proporciona assistência efetiva aos menores necessitados através de obtenção de recursos diversos e apoio à formação educacional destes menores. 

A entidade mantém intercâmbio cultural, social e de cooperação com outras entidades afins; promove a assistência material e de oficinas de trabalho à comunidade carente, sempre respeitadas as suas possibilidades financeiras, materiais e de recursos humanos, através de campanhas e ações próprias ou em cooperação com entidades de assistência social, públicas ou particulares, ou ainda colaborando nas campanhas públicas de auxílio as pessoas necessitadas, entre outras ações desenvolvidas.  

 

Sobrestados - Projeto que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural de Uberaba, de autoria do Executivo, foi sobrestado na sessão da Câmara pelo líder do Prefeito, Rubério dos Santos. A matéria coloca em pauta a revisão de toda a normativa de proteção ao patrimônio material e imaterial da cidade, tais como a revisão dos imóveis inventariados e tombados. Outras duas propostas também foram retiradas de votação: a que dispõe sobre a transparência quando do recebimento de valores acrescidos ao salário de servidores, assinado por Thiago Mariscal; e o projeto, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 2.363/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba, versando sobre procedimentos no Departamento Parlamentar e Legislativo.

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