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Economia Economia

Anuário aponta as cidades do Sudeste que mais receberam ICMS em 2019

Dados do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil

24/11/2020 04h00
Por: Redação

Todas as cidades analisadas do Espírito Santo e de São Paulo pelo
anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da
Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tiveram desempenho positivo no
recolhimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação
de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019. A publicação
analisou dados de 36 municípios da região Sudeste, englobando os
maiores de cada Estado. No grupo, cinco cidades do Rio de Janeiro e uma
de Minas Gerais apresentaram retração.

O estudo mostra ainda que, entre as regiões brasileiras, a Sudeste teve
a segunda maior expansão real dos repasses do tributo de 4,2%,
superando a média nacional de 3,5%.

A cidade mineira de Uberlândia foi a que mais aumentou seu recebimento
de ICMS entre as selecionadas na região: foram R$ 666,8 milhões em
2019 contra os R$ 575,8 milhões em 2018, alta de 15,8%. Em seguida vem
Vitória (ES), o maior aumento entre as capitais: em 2019, a cidade
recolheu R$ 380,5 milhões em ICMS, uma alta de 14,3% nos R$ 332,8
milhões de 2018. Ainda no Espírito Santo, em Cariacica a receita de
ICMS cresceu 13,8% e o valor passou de R$ 146 milhões para R$ 166,1
milhões.

Alta também em Contagem (MG), de 12,3%, tendo recebido R$ 483,1
milhões e em Serra (ES), que registrou expansão de 11,3% no período
analisado e somou R$ 411,2 milhões relativos ao imposto em 2019.

Na outra ponta da tabela, Belford Roxo (RJ) foi a cidade que registrou a
maior queda da região entre as cidades analisadas, de 10,9%, indo de R$
157,8 milhões recolhidos em 2018 para R$ 140,6 milhões em 2019. No
período anterior, a cidade havia registrado expansão de 15,8%.

A segunda maior queda no grupo selecionado é capital Rio de Janeiro,
única entre as capitais. A cidade passou de R$ 2,7 bilhões para R$ 2,4
bilhões em 2019, queda de 10,3%. No período anterior, comparados os
dados de 2018 com 2017, a capital fluminense havia registrado alta de
10,2%. São Paulo (SP), por sua vez, com arrecadação de R$ 7,7
bilhões em 2019, obteve alta de 3,5% em relação ao ano anterior,
quando registrou recolhimento de R$ 7,5 bilhões.

Belo Horizonte teve um incremento de 0,5%, quando seu ICMS subiu de R$
981,2 milhões em 2018 para R$ 985,6 milhões em 2019. A capital de
Minas Gerais possui a 8º maior receita de ICMS entre os municípios
brasileiros e a sexta maior entre os do Sudeste.

Na sequência das cidades analisadas e que registraram desaceleração,
está a mineira Ribeirão das Neves (MG), que passou de R$ 70,5 milhões
em 2018 para R$ 65,7 milhões em 2019, queda de 6,9%. Todas as cidades
da sequência são cariocas, São Gonçalo com -6,5%, Duque de Caxias
com -5,6% e Nova Iguaçu, com -4,3%.

Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos
Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos
principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU,
ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde,
educação e outros.

Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento
dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição
informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas
finanças municipais no primeiro semestre de 2020.

Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário
apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta
de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o
patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei,
Locness, Radar PPP e Santander.

RECEBIMENTO DE ICMS DAS CIDADES SELECIONADAS NO SUDESTE

_Valores corrigidos pelo IPCA médio de 2019_

Brasil: repasses de ICMS alcançaram a maior taxa de elevação
observada desde 2014

O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil aponta
que, após três anos consecutivos de crescimento real, descontado o
IPCA, as transferências da quota-parte do ICMS aos municípios
atingiram, em 2019, o valor de R$ 122,77 bilhões equivalendo ao patamar
de 2014. Isso significou, entre 2017 e 2019, um incremento anual médio
de 3,5%. No último ano da série, 2019, a expansão foi de 3,7%, a
maior taxa de elevação observada desde 2014.

Esse resultado positivo das transferências de ICMS se deu em um
contexto de baixo crescimento da atividade econômica após a recessão
vivida pelo país, com o PIB registrando aumento anual próximo a 1% de
2017 a 2019. Apesar de tímida, a composição do incremento favoreceu o
recolhimento estadual do ICMS. O consumo das famílias e as
importações subiram, respectivamente, 2% e 5,3% ao ano neste período,
portanto acima da média do PIB, fazendo com que a distribuição da
quota-parte do ICMS retornasse aos patamares anteriores à crise
econômica.

Especialmente em 2019, além da ampliação do mercado interno e das
compras de insumos e bens finais no exterior, houve queda de 2,5% nas
exportações, diminuindo os créditos tributários oriundos desse
imposto. A indústria de transformação, por sua vez, permaneceu
praticamente estagnada em 2019 e não impulsionou o recolhimento do
tributo, mas também não atuou de forma a reduzi-lo.

A trajetória das transferências de ICMS se caracterizou nos últimos
anos por ascender de maneira mais intensa nos pequenos municípios. Essa
evolução refletiu o movimento observado na economia brasileira de
desconcentração da atividade, especialmente a industrial, que migrou
das capitais para municípios das regiões metropolitanas e para as
cidades do interior de porte médio e grande. Ao se deslocarem empresas,
investimentos, serviços, empregos e estruturas de logísticas para as
novas áreas, a distribuição da quota-parte do ICMS aos municípios se
alterou.

Nesse quadro, inserem-se os fracos desempenhos nos envios do ICMS às
capitais dos estados e aos municípios mais populosos. Entre 2018 e
2019, os repasses para as capitais cresceram 1,1%, descontado o IPCA,
para atingir R$ 22,60 bilhões em 2019, bem próximo ao volume de 2008,
ou seja, de 11 anos atrás. Considerando as maiores cidades do país,
com população acima de 500 mil habitantes, o aumento foi muito
semelhante ao das capitais, com alta 1,7%.

Nos municípios menores com população de até 20 mil habitantes, o
aumento médio da transferência estadual foi, nesse período, de 4,8%,
com ganhos de R$ 1,04 bilhão nos orçamentos das prefeituras. Cabe
destacar também que os repasses de ICMS para os municípios das demais
faixas populacionais assinalaram acréscimo superior à média do país.
Nos intervalos entre 50 mil e 100 mil e entre 100 mil e 200 mil
habitantes, as variações foram de, respectivamente, 4,7% e 4,5%.

A evolução das transferências da quota-parte do ICMS apresentou,
entre 2018 e 2019, diferenças importantes do ponto de vista regional.
Notam-se três comportamentos distintos. As regiões Norte e Sudeste
tiveram expansões reais de, respectivamente, 7,4% e 4,2%, superiores à
média nacional, ao passo que nas regiões Nordeste e Centro-Oeste o
desempenho foi bem próximo à média nacional com altas de,
respectivamente, 3,6% e 3,5%. A Região Sul, por fim, amargou a pior
variação real dos repasses de ICMS, com avanço de apenas 1,4%,
descontado o IPCA, abaixo da média nacional.

RANKING – OS 10 MAIORES RECEBIMENTOS DE ICMS DO PAÍS EM 2019

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