Terça, 02 de Março de 2021
(34) 99869-4433
Dólar comercial R$ 5,6 -0.087%
Euro R$ 6,75 -0.35%
Peso Argentino R$ 0,06 -0.25%
Bitcoin R$ 291.086,26 +0.777%
Bovespa 110.334,83 pontos +0.27%
Economia Economia

Crescimento do e-commerce aumenta a fiscalização tributária nas vendas digitais

De acordo com pesquisas, vendas online na Black Friday movimentaram quatro bilhões de reais

08/12/2020 04h00
Por: Redação

São Paulo, dezembro de 2020 - A pandemia acelerou a migração de
muitos comércios para o ambiente digital. Especialmente para os
pequenos e médios negócios, os _marketplaces _- espécie de shopping
centers virtuais - tornaram-se alternativas mais viáveis, por conta da
facilidade em anunciar os produtos na plataforma de um intermediador,
que garante infraestrutura e tráfego de consumidores qualificados para
alavancar as vendas de produtos e serviços.

Em uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro, como a Black
Friday, é nítido identificar a nova jornada do consumidor instalada
que, por sua vez, está cada vez mais digital. De acordo com pesquisa
recente realizada pela Ebit|Nielsen, a Black Friday neste ano somou R$
4,02 bilhões, representando um aumento de 25,1% quando comparado ao
mesmo período em 2019.

O marketplace tornou-se uma importante ferramenta para a indústria, que
não parou durante a pandemia, ao recorrer à disponibilização de um
canal de distribuição digital aos seus revendedores e também para
compra de matéria-prima de fornecedores. Há, ainda, os marketplaces de
nichos, que centralizam vendedores de produtos ou serviços por
segmento, em diversas modalidades para revenda (B2B), consumo (B2C) ou
atacarejo (B2B2C).

O aumento de empresas atuando nesses canais torna-se mais um expoente na
equação do cenário tributário brasileiro, que é bastante complexo e
não enquadra os marketplaces em um regime tributário específico. De
acordo com a diretora de Conteúdo da Avalara Brasil, Trícia Braga,
essa questão pode tornar as operações nesses canais como um todo -
para vendedores, intermediadores e compradores - ainda mais complicadas,
com inúmeras variáveis que alteram o cálculo dos tributos.

De forma geral, os marketplaces podem ser enquadrados de duas formas
distintas, como intermediador de produtos e serviços ou como revendedor
das mercadorias. “Como intermediador, ele é um mero prestador de
serviços que conecta vendedores e compradores, portanto, não há
incidência de ICMS sob a atividade do marketplace. Sua receita é
relativa à intermediação de negócios e geralmente corresponde ao
valor da comissão ou preço de serviço prestado”, completa.

Para quem atua como revendedor real de produtos de terceiros, existe a
incidência do ICMS na atividade do marketplace. A receita está
diretamente atrelada à aquisição e revenda de diferentes mercadorias
com diversas variáveis, tais como: localização do marketplace (UF),
localização do fornecedor e do cliente (UF), se o comprador é pessoa
jurídica ou física (contribuinte ou não de ICMS), se o produto é
nacional ou importado, o tipo do produto, dentre outros inúmeros
atributos.

O _boom_ digital com empresas atuando neste modelo desde o início da
pandemia aumentou a fiscalização da Receita Federal e das Secretarias
da Fazenda (Sefaz) estaduais. Neste período, alguns estados alteraram a
legislação para atribuírem responsabilidade tributária aos
marketplaces, com movimento liderado pelo Rio de Janeiro, que
responsabiliza o intermediador quando este deixar de prestar
informações solicitadas pelo fisco, quando o fornecedor estiver em
situação cadastral irregular ou quando do descumprimento de
obrigações previstas em lei que ocorrem para o não recolhimento do
tributo.

Para que as empresas estejam de acordo com a legislação tributária,
os departamentos fiscais devem se adequar ao compliance para
minimização de riscos com atenção a quatro pilares. “Com a crise
econômica causada pela pandemia, os governos precisarão recuperar a
arrecadação, portanto as empresas devem redobrar o cuidado para
garantir o compliance fiscal, a fim de evitar prejuízos com a
incidência de multas e juros sobre inconsistências no recolhimento,e
garantir um caixa saudável para 2021”, finaliza a diretora.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Uberaba - MG
Atualizado às 02h15 - Fonte: Climatempo
18°
Muitas nuvens

Mín. 18° Máx. 32°

18° Sensação
15 km/h Vento
82.8% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (03/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quinta (04/03)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 33°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias