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Ministério Público recomenda que cidades tome cuidado com “fura fila” de vacinas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou uma série de recomendações às cidades de Uberaba, Delta, Campo Florido, Água Comprida e Veríssimo

04/02/2021 04h00
Por: Redação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou uma série de recomendações às cidades de Uberaba, Delta, Campo Florido, Água Comprida e Veríssimo, após receber denúncias sobre fura fila para a vacina contra a covid-19. O documento foi assinado pela coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul, Cláudia Freddo Marques Carvalho, e pelo promotor Diego Martins Aguillar, no dia 25 de janeiro.

No documento o MP recomendou que os muni8cípios cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 e solicitaram que elaborem um Plano de Contingência Municipal de Vacinação contra a covid-19 dentro de dez dias. Também pede que os municípios informem compra ou recebimento dos governos estadual e federal de insumos necessários à vacinação, a quantidade de vacinas recebidas e os grupos que receberam primeira e segunda doses. Pedem, ainda, que informem denúncias de desvios relacionados à vacinação e medidas adotadas e que conselheiros municipais de saúde exerçam a fiscalização da execução dos planos locais de vacinação e encaminhem à Promotoria de Justiça relatórios de inconformidades encontradas.

O MP lembra aos municípios a criação do Plano de Contingência Municipal de Vacinação contra a covid-19 a ser criado por cada cidade, que deve contemplar todas as fases de vacinação com os respectivos grupos prioritários e protocolos de prioridade. Ainda segundo o MP, o Plano deve estabelecer essa ordem de acordo com a classificação de risco com justificativas técnicas; incluir a adequação das unidades destinadas à vacinação e o registro diário das informações; incluir as medidas adequadas de descarte de resíduos; e promover ações de transparência, inclusive com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas.

 Segundo o G1, a Prefeitura de Uberaba informou que o departamento jurídico já foi notificado, mas que ainda não enviou as informações solicitadas e que o retorno deve ocorrer dentro do prazo estipulado pelo MPMG. Já as prefeituras de Delta, Campo Florido, Água Comprida e Veríssimo não responderam à reportagem.

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