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Fábio Azevedo

14/03/2021 04h00
Por: Redação
dica de uma serie incrivel
dica de uma serie incrivel

Berenisse vê... Berenisse conta

O veneno pode até ser amargo... mas é necessário!

 

Não existirão leitos para todos os infectados pelo coronavírus. Em breve chegaremos ao ápice da contaminação no Brasil.

Essas são algumas das informações veiculadas nas últimas horas.

 

O Estado é chamado a intervir, a agir. A ferramenta jurídica conhecida para essas horas é o poder de polícia administrativa, razão pela qual vale revisitar o episódio que ficou conhecido como “Revolta da Vacina”, ocorrido no Rio de Janeiro em 1904, em que a ausência de interlocução entre a Administração e o cidadão foi determinante para a ocorrência para UM conflito.

O caráter preventivo e educativo deve ser prestigiado no exercício de “poderes” que condicionam ou limitam a liberdade ou propriedade privadas, como ocorre no poder de polícia administrativa. Medidas que valorizem tais aspectos devem ser previamente assumidas como dever da administração pública, mediante a institucionalização de canais de comunicação com a população, daí a legitimidade da atuação estatal. Tal aspecto, conforme analisado na descrição do episódio histórico, inexistiu, desaguando na revolta popular.

 

“Interesse da coletividade”, “bem comum”, “ordem pública”, “segurança nacional”, “interesse público” não são, portanto, determinados, como se o Executivo fosse “a boca do interesse público”.

 

O respeito à autonomia privada é, portanto, indispensável para a legitimidade da atuação estatal, vez que a esfera pública pressupõe a preservação da esfera privada. Compete, portanto, à administração pública, no Estado Democrático de Direito, instituir canais de comunicação com os afetados pelas medidas governamentais antes que haja limitação a seus direitos.

Bom senso nessa hora é de suma importância. Assim como agir de forma certeira, com evidencias cientificas e sobre os impactos sobre a saúde física e econômica. A covid mata de verdade, mas a fome e um possível estado de guerra civil pode ser também. Portanto, é muito delicado para o estado e o país e deve ser entendido assim, também.

Fica o puxão de orelha na população: se respeitem, respeitem o próximo, evite a transmissão, sigam as regras para o bem comum.

O veneno é amargo, mas, enfim, precisa ser administrado. Prevenção e distanciamento social sim. Mais amor por favor.

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Fábio Azevedo
Sobre Fábio Azevedo
Dr Fábio Azevedo. Cir dentista há 20 anos, atuando nas áreas e ortodontia, implantes é pioneiro na Harmonização Facial em Uberaba, membro da SBTI (sociedade brasileira de toxina botulínica e implantes faciais), compõe a equipe de monitoria do grupo Transformando faces, do renomado dr Igor Costa Alves. Querido na sociedade Uberabense ele também é Professor, palestrante e colunista social do Jornal de Uberaba e Revista Mulheres.
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