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Controladoria-Geral investiga procedimento na vacinação

Controladoria-Geral

02/04/2021 03h00
Por: Euripedes Antonio Campos
Controladoria-Geral investiga, em duas frentes, possíveis irregularidades na vacinação contra a covid-19
Controladoria-Geral investiga, em duas frentes, possíveis irregularidades na vacinação contra a covid-19

O secretário de Saúde, Sétimo Bóscolo, após reunir-se com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, formalizou o pedido de abertura de investigação pela Controladoria do Município, dos atos ocorridos no dia 29 de março, quanto ao procedimento de vacinação contra a covid-19. Nesta data, uma servidora da Secretaria de Saúde, responsável técnica pela imunização, tomou a decisão de vacinar idosos a partir de 65 anos a fim de aproveitar o total de 1.030 doses da vacina AstraZeneca que estavam com data de vencimento para aquela data.

Na manhã do mesmo dia, a Secretaria já havia convocado, oficialmente, os dentistas para receberem as doses da AstraZeneca que apresentavam data de validade para o dia 29/03/2021.  Do total de 1.030 doses, apenas 171 idosos com idade acima de 65 anos foram vacinados, de acordo com informações da SMS, e as demais doses deste lote foram aplicadas nos dentistas convocados.

A Secretaria está averiguando também sobre a data de validade da vacina, já que de acordo com o Plano Nacional de Imunização as vacinas têm entre 12 e 24 meses de validade após a data de fabricação. O secretário de Saúde, Sétimo Bóscolo, reforçou que é interesse do município apurar eventuais erros e fraudes e que os envolvidos sejam punidos.

Após o pedido de Bóscolo, a Controladoria-Geral do Município investiga, por meio de duas frentes principais de trabalho, possíveis irregularidades na vacinação contra a covid-19. O órgão encaminhou ofício ao vereador Cabo Diego Fabiano (PP) solicitando mais informações sobre a denúncia que ele recebeu de frasco aberto irregularmente. O caso foi relatado pelo vereador durante sessão plenária da Câmara de Uberaba.

Esta é uma das possíveis situações de irregularidades investigadas pela Controladoria-Geral no âmbito da averiguação preliminar, iniciada anteriormente, que se concentra na apuração de atos supostamente indevidos de agentes públicos municipais envolvidos na imunização.

Se identificados indícios mínimos, poderá ser aberta sindicância investigativa ou processo administrativo contra o servidor, bem como comunicado o caso ao Ministério Público, esclareceu a controladora-geral do Município, Poliana Helena de Souza. “Ou seja, o sujeito que favorecer, indevidamente, alguém que não esteja elencado como prioridade na vacinação, poderá ser responsabilizado civil, administrativo e/ou penalmente.”

O órgão também coordena uma auditoria que confrontará a lista dos vacinados com as normativas de Saúde em vigência na época da aplicação da dose. No material preparado pela Secretaria de Saúde (SMS), devem constar informações como iniciais, idade e profissão do beneficiado, lote e marca do imunizante e iniciais do profissional que a aplicou.

“A vacinação no município obedece normas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais, sujeitas a mudanças. Por isso é preciso estar atento às regras válidas no momento da aplicação da dose para remontarmos a circunstância completa da vacinação”, finalizou Souza.

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