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Cidade Bastidores

PARECER FAVORÁVEL

PARECER

21/04/2021 03h00
Por: Euripedes Antonio Campos

PARECER FAVORÁVEL

O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de ser levado ao plenário.

 

DIA DO SANFONEIRO

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, em 26 de maio. Ele morreu aos 76 anos, no dia 14 de dezembro de 2006.

 

PARCELAMENTO CEMIG

Comerciantes com débitos em pagamentos de água e luz poderão parcelar as contas em até 12 vezes. Além disso, não será preciso dar entrada. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo governador de Minas Romeu Zema (Novo).

 

SANATÓRIO ESPÍRITA

Após interdição, o serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, conhecido como Sanatório Espírita de Uberaba, passou a ser administrado pela Sociedade Educacional Uberabense (SEU) da Universidade de Uberaba (Uniube), no início desta semana.

 

COVID É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO

A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista Carlos Barroso da Costa. A transportadora Tombini & CIA. LTDA foi condenada a pagar uma indenização de R$ 200 mil para ser dividida entre a filha e a viúva do motorista por danos morais e outra por danos materiais em forma de pensão. A decisão é do juiz Luciano José de Oliveira, que analisou o caso na Vara do Trabalho de Três Corações. Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança.

 

DÚVIDA

Uma das 77 cadeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está vaga por causa da morte de Luiz Humberto Carneiro (PSDB), vítima do novo coronavírus no sábado (17). O ex-parlamentar e advogado Arnaldo Silva (DEM), suplente do tucano, ainda não sabe se vai assumir o posto.

 

NA JUSTIÇA

Deputados do Psol apresentaram nesta terça-feira (20) uma ação popular à Justiça Federal do Amazonas, a fim de suspender a demissão do ex-superintendente da Polícia Federal no Estado, Alexandre Saraiva. Ele foi demitido após instaurar inquérito contra o ministro do Meio Ambiente.

 

A FÉ MOVE MONTANHAS

Numa agenda frenética com lideranças evangélicas, o presidente Jair Bolsonaro trabalha para não perder apoio, nas igrejas, à reeleição em 2022. Nesta segunda-feira (19), ele reuniu-se com os pastores Silas Malafaia, presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb), e Fábio Sousa, da Igreja Fonte da Vida.

 

LOBBY NO PLANALTO

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu no Palácio do Planalto o empresário Wellington Leite, do Grupo WK, empresas de operações de créditos imobiliária e automotiva. Ele é o mesmo que deu um carro elétrico avaliado em 90 mil reais para a empresa de Jair Renan, o filho 04 do chefe do Executivo.

PENALIDADES

Infringir o Decreto 481, com o novo regramento para o combate ao coronavírus, pode custar no mínimo R$ 586,94 até R$ 10.300,00, valor que pode dobrar a cada reincidência. As penalidades previstas quando do descumprimento das regras, dependendo do caso, vão desde advertência até multa, interdição, cassação de alvará e fechamento compulsório.  

 

PREVENÇÃO

A Secretaria de Saúde, por meio do Departamento de Controle de Endemias e Zoonoses, segue promovendo diversas ações ao longo da semana visando o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, zica e chikungunya. O departamento tem atuado em diversas frentes de trabalho, com agentes de combate a endemias visitando as casas da cidade, o trabalho com as bombas costais, o motofog, o mutirão de limpeza, o trabalho do Núcleo de Educação e a circulação do UBV – fumacê na cidade.

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