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Evento debate desafios da gestão regional de resíduos sólidos urbanos e ressalta o pioneirismo do Convale

Evento debate desafios

05/05/2021 03h00
Por: Euripedes Antonio Campos
Prefeito de Campo Florido e Presidente do Convale, Renato Soares de Freitas
Prefeito de Campo Florido e Presidente do Convale, Renato Soares de Freitas

Em ação conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi realizado, nesta terça-feira, (4/05), o webinar “Desafios para a Regionalização dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais” que reuniu mais de 180 participantes.

Na abertura do evento, estiveram presentes, entre outros, o presidente do presidente Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional) e prefeito de Campo Florido, Renato Soares dos Santos; a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, Marília Melo; o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda.

Consórcio modelo – Em sua fala, a secretária Marília Melo destacou o processo desenvolvido pelo Convale que, através de oito de seus 13 municípios consorciados, encontra-se em sua fase final, e que o coloca como pioneiro na coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos, de forma regionalizada. Dirigindo-se ao prefeito Renatinho, a secretária ressaltou: “O Convale é o primeiro consórcio público de resíduos sólidos a ter uma operação privada em bloco e com prestação de serviço profissional”. Ainda quanto à regionalização, ela explicou que projeto lei será encaminhado à Assembleia Legislativa que propõe a criação de unidades regionais de serviços de saneamento, com a finalidade principal de proporcionar aos consórcios “ganha de escala e redução nos custos dos serviços prestados à população”.

De acordo com o presidente do Convale, Renato Soares dos Santos, que falou em nome dos presidentes dos dez consórcios convidados a assinarem o protocolo, pontuou que os mesmos desempenham papel importante para suas comunidades, bem como para o desenvolvimento do Estado. Os órgãos abrangem, de acordo com Renatinho, cerca de 28% dos municípios mineiros.

“Hoje temos um marco histórico para Minas Gerais, em especial para os consórcios públicos. Com o termo de cooperação formalizado, os dez consórcios terão uma ajuda significativa nas suas estruturações e que poderá eliminar a prática do subsídio cruzado”, diz.

Durante o evento, foram divulgados os Termos de Cooperação Técnica (TCT), firmados entre a Semad e dez consórcios formados, ao todo, por 239 municípios mineiros. Entre os consórcios, o Convale, sediado em Uberaba e que reúne 13 municípios do Vale do Rio Grande.

Na parte técnica do evento foram abordados os desafios a serem enfrentados pelos municípios para a gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, considerando as novas regras estabelecidas no Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico, por meio da Lei Federal n° 14.026/2020. Em seguida, foram ministradas palestras, com uma rodada de perguntas e respostas para esclarecimentos de dúvidas.

Dentre as apresentações, a que detalhou as ferramentas do MDR que podem ser utilizadas nos municípios para apoiar o desenvolvimento sustentável do setor de manejo de resíduos sólidos urbanos.  A exposição foi feita pelo coordenador de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, Jamaci Avelino do Nascimento.

Em seguida, as equipes da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) apresentaram a proposta que está sendo elaborada em Minas Gerais para a criação das unidades regionais de saneamento básico do estado. O documento será colocado em consulta pública, ainda esta semana, para que sejam apresentadas sugestões. A URS-5 deverá ficar vinculada ao Convale. O Estado tem até o próximo dia 15 de julho para instituir as URSs.

Termos de Cooperação Técnica - Os Termos de Cooperação Técnica (TCT) firmados entre a Semad e dez consórcios formados por municípios mineiros têm o objetivo de criar uma aproximação para que a Secretaria possa prestar apoio técnico aos municípios consorciados na elaboração conjunta de projetos de gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos. No momento, 337 municípios mineiros ainda têm lixões; outros 37, aterros sanitários.

 

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