Segunda, 02 de Agosto de 2021
(34) 99869-4433
Política Política

Projeto de Lei dá segurança a policiais e bombeiros contaminados pela Covid-19

Projeto de Lei dá segurança

13/06/2021 04h00
Por: Euripedes Antonio Campos
Proposta determina que policiais militares e bombeiros de todos os Estados do país infectados tenham garantida a presunção de que a contaminação tenha ocorrido em serviço
Proposta determina que policiais militares e bombeiros de todos os Estados do país infectados tenham garantida a presunção de que a contaminação tenha ocorrido em serviço

O deputado mineiro Junio Amaral (PSL) protocolou, na Câmara Federal, projeto de lei para que policiais militares e bombeiros de todos os Estados do país infectados pela Covid-19 tenham garantida a presunção de que a contaminação tenha ocorrido em serviço. 

Segundo o parlamentar, o objetivo do PL é dar mais segurança na hora do acesso aos benefícios previdenciários às famílias de militares que faleceram vítimas da doença. De acordo com Amaral, PMs e Bombeiros compõem uma das carreiras que ficaram mais expostas ao risco de contaminação durante a pandemia.

Para embasar a argumentação, na redação do PL o deputado trouxe um levantamento feito em abril pelo portal de notícias G1, do grupo Globo, com dados sobre mortes de militares durante a pandemia em Goiás. De acordo com a matéria, em Goiás, 1.784 policiais militares foram contaminados com o coronavírus, o que representa 14,71% da tropa. Ao todo, 18 policiais morreram no Estado.

De acordo com a reportagem citada, a média nacional em afastamentos por Covid entre as polícias Civil e Militar é de 24,54%.

De acordo com dados da PM de Minas Gerais, já morreram vítimas do coronavírus 32 policiais no Estado. Já no Corpo de Bombeiros de Minas, cinco militares da ativa morreram em decorrência da doença. A PMMG afirmou que não há presunção de causa morte no processo previdenciário da corporação.

Segundo a instituição, “todos os casos são atendidos pericialmente por dois ou três médicos peritos, posteriormente todos os documentos médicos relevantes são analisados, e o caso é discutido com todo o colegiado de médicos peritos”. 

Já o Corpo de Bombeiros informou que segue a presunção de contaminação por Covid-19 em serviço, exceto em casos como férias de militares, familiares contaminados antes do militar, entre outras situações. A corporação ainda afirmou que esse processo previdenciário é “mais célere e menos burocrático do verificado no meio civil, tal como no âmbito do INSS”. 

O PL contempla apenas policiais militares e bombeiros, no entanto, Amaral diz que, durante a tramitação, o texto está aberto para modificação, e nada impede que outros profissionais da segurança sejam contemplados também.

O deputado informou que vai entrar com pedido para que o PL tramite em regime de urgência na Câmara em assuntos da pandemia. Caso isso não ocorra, o texto ainda precisa passar por comissões para depois ser apreciado pelo plenário da Casa e votado.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Uberaba - MG
Atualizado às 01h44 - Fonte: Climatempo
14°
Poucas nuvens

Mín. 11° Máx. 28°

14° Sensação
22.2 km/h Vento
47.3% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (03/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 29°

Sol com algumas nuvens
Quarta (04/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 28°

Sol com algumas nuvens
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias