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Aécio vai relatar na Câmara projeto de suspensão das patentes de vacinas

Aécio vai relatar na Câmara

13/06/2021 04h00
Por: Euripedes Antonio Campos

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) ficou responsável, na Câmara dos Deputados, pela relatoria do projeto de lei que prevê a licença compulsória de patentes para produção de vacinas e medicamentos e para o uso de tecnologias na ocorrência de emergências e saúde pública.

O Projeto de Lei 12/2021 do senador Paulo Paim (PT-RD) foi aprovado no Senado e regula os direitos de propriedade (patentes) estabelecidos na Lei 9.279, prevendo a licença compulsória para produção industrial de imunizantes, insumos e utilização dos modelos necessários ao combate de pandemias e emergências de saúde da população. 

Aécio, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores, informa que já vem trabalhando nesse sentido com em parceria com diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.

O deputado se encontrou também com os embaixadores dos Estados Unidos, Todd Chapman, e da China, Yang Wanming, no Brasil, com o representante do país na Organização Mundial do Comércio (OMC), Alexandre Parola, e com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

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