Pré-sal

Leilão do pré-sal deve gerar cerca de R$ 1,4 bilhões de investimentos em Minas

Leilão será realizado no dia 6 de novembro

08/09/2019 06h00
Por: Redação

Estados e municípios de todo o país devem receber até o final do ano recursos financeiros provenientes do leilão do pré-sal, que será realizado no dia 6 de novembro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2019) que garante a divisão dos valores arrecadados no leilão, a chamada cessão onerosa, foi aprovada, de forma unânime, no plenário do Senado Federal.

O governo federal estima receber R$ 106 bilhões com os leilões dos blocos do pré-sal. Deste total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar a Petrobrás pelo trabalho nos campos de petróleo. O restante, R$ 70 bilhões, serão divididos entre os três entes da Federação. Estados e municípios ficarão com 15% cada, ou seja, cerca de R$ 10,5 bilhões. Os Estados produtores receberão um acréscimo de 3% no valor. Essa fatia será retirada da parte que cabe ao governo federal.

Os valores distribuídos entre os entes federativos seguem regras dos fundos de participação (FPM - municípios - e FPE - estados). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.

Pelas regras adotadas, o Estado de Minas Gerais deverá receber R$ 537,1 milhões e os municípios mineiros dividirão cerca de R$ 1,4 bilhão. A capital, Belo Horizonte, por exemplo, poderá receber cerca de R$ 54,2 milhões.  Cidades com população acima de 156 mil habitantes deverão receber cerca de 8,4 milhões. No link - https://senadorcarlosviana.com.br/pec-98-2019/ - é possível saber qual o valor estimado que cada município mineiro poderá receber. O valor vai variar de acordo com o que for arrecado no leilão.

Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), o dinheiro chegará em boa hora aos municípios mineiros, que sofrem com a crise econômica do país. “Os recursos deverão ser usados para investimentos na saúde, infraestrutura, segurança, entre outas áreas. É preciso lembrar aos prefeitos e prefeitas que esse valor não poderá ser usado para pagamento de dívidas e salários. Poderemos realmente ver como o gestor municipal irá usar esse dinheiro”, comemorou o senador.

Como o texto original da PEC foi alterado pelo Senado, a proposta volta à Câmara dos Deputados para ser analisada e votada. Já há um acordo para que as modificações sejam mantidas, agilizando assim a tramitação.

 

O que é a cessão onerosa - A Petrobrás recebeu do governo federal, em 2010, algumas áreas de exploração de petróleo. Nesses campos, a empresa achou mais petróleo do que se imaginava. Esse excedente será leiloado agora, o que poderá gerar, segundo o governo, cerca de R$ 106 bi. A cessão onerosa é a parte que a Petrobrás tem de direito (cerca de R$ 36 bi) pelo trabalho e investimentos que ela fez nesses campos de petróleo.

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