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Maia diz que reação à nova CPMF é “contundente e que medida terá ‘dificuldade’ em avançar”

Maia diz que reação à nova CPMF é “contundente e que medida terá ‘dificuldade’ em avançar”

12/09/2019 06h00
Por: Redação
Maia diz que superar a rejeição à CPMF não é “simples” para o Brasil atualmente - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Maia diz que superar a rejeição à CPMF não é “simples” para o Brasil atualmente - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (11) que a ideia do governo de cobrar imposto sobre pagamentos provocou uma reação “contundente” dos parlamentares e que a medida terá “dificuldade” em avançar na Casa.

Nesta terça (10), o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e 

O presidente da Câmara conversou com a imprensa após reunião com secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal nesta manhã em Brasília para discussão da reforma tributária.

“Eu não acho, pelo o que vi na reação dos deputados, que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples para o Brasil de hoje. Não sei daqui a 5 anos, mas para hoje, pelo o que eu vi do primeiro vice-presidente da Câmara, e de outros deputados, Marcos Pereira entre outros, eu acho muito difícil que a gente consiga avançar”, declarou.

Em agosto, durante uma palestra a banqueiros em São Paulo, o presidente da Câmara demonstrou sua resistência à recriação de um imposto nos moldes da CPMF. Na oportunidade, Maia disse que a Câmara não retomaria a discussão sobre o imposto em “hipótese nenhuma”.

 

Proposta dos Estados – Maia se reuniu na manhã desta quarta com secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram ao presidente da Câmara propostas dos entes para a reforma tributária.

O texto, segundo Maia, mantém a base da proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

“A base é a mesma da PEC 45, mas eles trazem soluções relevantes, importantes, decisivas, para que a gente possa ter uma convergência no texto para sua aprovação. Relator certamente vai aproveitar grande parte da emenda, base da proposta é muito parecida”, disse Maia.

O Secretário Estadual da Fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comfaz), Rafael Fonteles, afirmou que os Estados fizeram” aperfeiçoamentos em alguns pontos importantes”.

“Você tem que dar um destaque especial à questão do Fundo de Desenvolvimento Regional, os Estados precisam de mecanismos, de fazer sua política de desenvolvimento regional, então a solução dada foi essa. A questão da compensação para nenhum estado ter uma perda de receita pelos 20 anos seguintes, isso é fundamental para que haja o apoio dos 27 estados da federação”, disse Fonteles.

Segundo o secretário, a proposta apresentada pelos Estados coloca apenas estados e municípios no comitê gestor dos recursos, excluindo a União.

“A questão do comitê gestor, a nossa proposta coloca apenas estados e municípios no comitê gestor, pelo princípio básico de que a maior parte desses tributos em volume de arrecadação são oriundos do ICMS que é o imposto dos Estados. É um ponto polêmico, mas a posição ideal apresentada pelos estados e será objeto de análise do Congresso Nacional”, afirmou.

O texto da emenda foi apresentado a Maia nesta manhã. Agora, os secretário colherão assinaturas no Congresso. O prazo para apresentação de emendas à reforma tributária que tramita na Câmara termina na próxima quarta-feira (18).

“Os 27 estados que são responsáveis pelo ICMS se uniram para somar a nossa proposta, para melhorar a proposta e esse é um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria”, afirmou o deputado Baleia Rossi.

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