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Grupo é suspeito de superfaturar R$ 16 mi em acordo na Saúde

Grupo é suspeito de superfaturar R$ 16 mi

21/07/2021 04h00
Por: Euripedes Antonio Campos
Sede do Ministério da Saúde, em Brasília - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Estadão
Sede do Ministério da Saúde, em Brasília - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Estadão

A distribuição das vacinas contra a covid-19 é hoje feita pelo Ministério da Saúde a partir dos serviços de uma empresa já investigada por suspeitas de superfaturamento de R$ 16 milhões na própria pasta. O valor foi apontado pela área técnica do Tribunal de Contas da União em contrato anterior firmado na pasta pelo grupo Voetur, proprietário da VTCLog, atual encarregada da logística para a entrega de vacinas.

Os técnicos do TCU se manifestaram numa tomada de contas especial (TCE), instaurada no ano passado, em relação a contratos anteriores já firmados com a companhia. O processo faz referência a supostas irregularidades em dois contratos antigos da Voetur com o Ministério, assinados em 1997 e em 2003. Nos dois casos, a auditoria do TCU encontrou suspeitas de irregularidades.

No caso de 2003, uma auditoria do TCU feita em 2005 analisou uma parte (22%) dos pagamentos feitos pelo Ministério à empresa, e encontrou irregularidades que somavam R$ 2,095 milhões à época. Já no contrato de 1997 foram analisados quase um terço dos pagamentos.

Segundo o TCU, "ficou comprovado que os pagamentos à empresa ficaram 1.825% acima do valor contratado; (que houve) descumprimento de cláusulas contratuais pela VOETUR; ausência de documentos fiscais legais para a cobrança dos serviços, bem como prejuízos financeiros ao Erário em razão das distorções e irregularidades financeiras aqui relatadas". O prejuízo somou R$ 852 mil, em valores da época. Segundo o TCU, o valor desses débitos corrigido para os dias atuais é de R$ 16,169 milhões.

Procurada, a VTCLog disse não ter sido notificada da tomada de contas. A companhia informou que não recebeu nenhuma notificação do TCU para se manifestar nesses casos — embora já tenha apresentado defesa nas auditorias originais. 

O Ministério da Saúde foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.

 

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