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ALMG vai discutir retirada do Detran e reformulação da PCMG no 2º semestre

ALMG vai discutir retirada do Detran

21/07/2021 04h00
Por: Euripedes Antonio Campos
Proposta do governo Zema é que Detran seja subordinado à Secretaria de Planejamento - Foto: Alexandre Mota
Proposta do governo Zema é que Detran seja subordinado à Secretaria de Planejamento - Foto: Alexandre Mota

Um dos temas que serão discutidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no segundo semestre será a reformulação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) proposta pelo governador Romeu Zema (Novo).

Ele enviou para análise dos deputados uma proposta de emenda à Constituição, dois projetos de lei complementar e um projeto de lei realizando alterações na estrutura e nas competências da PCMG. As proposições chegaram no início do mês, mas só vão começar a tramitar nas comissões após o fim do recesso no dia 1º de agosto.

A principal alteração proposta por Zema é a retirada do Detran do “guarda-chuva” da Polícia Civil, o que significa que os policiais não seriam mais os responsáveis pelo registro e licenciamento dos veículos, habilitação dos motoristas ou qualquer outra atividade relacionada ao trânsito.

O governador quer criar um novo Departamento de Trânsito, como uma autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), que seria o responsável por assumir as tarefas do atual Detran.

Em declarações recentes, Zema disse que a mudança é necessária para que o Detran seja mais ágil e transparente. “Não um Detran burocrático, lerdo e, muitas vezes, você sabe, corrupto”, disse o governador. 

Nos projetos enviados à ALMG, a justificativa do governo de Minas é que a mudança permitirá que mais policiais civis retornem às delegacias e possam focar no combate ao crime. O presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG, Sargento Rodrigues, ainda está estudando os detalhes das proposições, mas vê a retirada do Detran de forma positiva.

Ele também menciona a manutenção dos bancos de dados e o acesso irrestrito dos policiais civis aos registros e placas de veículos, sem a necessidade de elaborar ofícios para que as consultas sejam feitas. Outro ponto é que os policiais que sejam examinadores permaneçam no cargo até a aposentadoria, já que fizeram processo seletivo para isso.

1.70 0 cargos seriam realocados para a Seplag

O projeto de lei do Detran prevê a criação de três novas carreiras para a nova autarquia subordinada à Seplag:  Auxiliar de Trânsito e Serviços Governamentais; Técnico Assistente de Trânsito e Serviços Governamentais e Analista de Trânsito e Serviços Governamentais.

Cerca de 1.700 cargos administrativos da Polícia Civil seriam realocados para novas carreiras de Trânsito e passaram a responder à Seplag. Nem todos esses cargos estão ocupados: a PCMG informou que tem hoje 1.187 servidores administrativos distribuídos em diversos órgãos ligados à corporação em todo o Estado.

 

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