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Votação de nova lei antiterrorismo é adiada pela segunda vez

Votação de nova lei antiterrorismo é adiada pela segunda vez

12/09/2021 04h00
Por: Redação
Deputado Sanderson é relator da matéria em comissão especial - Foto: Divulgação
Deputado Sanderson é relator da matéria em comissão especial - Foto: Divulgação

A comissão especial que analisa nova lei antiterrorismo teve sessão de votação cancelada nesta sexta-feira (10). Até o momento, não há nova data para o encontro.

Na quinta-feira (9), o relator da proposta, deputado Sanderson (PSL-RS) apresentou parecer favorável e um substitutivo da proposta original apresentada por Vitor Hugo (PSL-GO).

A proposta cria um sistema nacional antiterrorista, que engloba diversas instituições no combate ao terrorismo. A votação na comissão estava prevista para quinta, mas foi reagendada para esta sexta e, novamente, adiada. 

Entidades criticam a proposta ao afirmar que o documento pode criminalizar, por exemplo, manifestações de rua. Deputado Sanderson nega. 

“Nessas audiências, algumas entidades perderam a oportunidade de contribuir para o seu aperfeiçoamento, pois ficaram limitadas a traçar severas críticas ao projeto de lei e a pedir para que fosse arquivado (...) Ora, no projeto não há nada que aponte para a criminalização de manifestações, qualquer que seja a pauta, enquanto manifestações de natureza social, política ou ideológica, mas que não podem servir de fachada para abrigar atos de selvageria que provoquem terror físico ou psicológico, causem danos ao patrimônio público ou privado ou, até mesmo, mortes”, citou o parlamentar no parecer.

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